José Pio Martins (*)
O homem primitivo acordava de manhã, saía para coletar frutas, abater animais e pescar peixes, e assim ele se alimentava.
Ao fim do dia, cobria-se com folhagens, refugiava-se nas cavernas e repousava. Certo dia, alguém percebeu que, se lançados à terra, certos grãos geravam plantas e se multiplicavam. Estava descoberta a agricultura, há 10 mil anos, e o homem pôde ampliar sua refeição, adicionando trigo e cevada às frutas, animais e peixes.
A agricultura primitiva permitiu ao homem fazer algumas escolhas. Uns se especializavam em produzir trigo. Outros, cevada. Outros, milho. Outros tantos, mandioca. À medida que obtinham certo produto em quantidades maiores que suas necessidades, começaram a fazer trocas. Surge daí o “comércio”, e o local onde ele se processava foi chamado de “mercado”.
Com a agricultura, o homem pôde fixar-se em certo pedaço de terra e dizer “isto é meu”. Nascia a “propriedade”. Famílias foram se unindo a vizinhos e formaram “comunidades”. Como estranhos passaram a invadir as comunidades, estas criaram grupos de soldados para a defesa da vida, da propriedade e seus bens. É o embrião do conceito de “defesa nacional”. Os soldados, uma vez fora da atividade produtiva, eram alimentados e sustentados pelos membros da comunidade. É a origem dos impostos.
Dez mil anos depois, vemos o homem moderno ainda coletando, caçando, pescando e plantando sementes. Mas, agora, os alimentos passam por processo de transformação (indústria), armazenagem, transporte e distribuição, a fim de alimentar 7 bilhões de seres no planeta, em um sistema altamente complexo. Em algum momento, não era mais somente o estrangeiro querendo tomar a propriedade e os bens dos outros. Indivíduos da mesma comunidade passaram a se agredir e a se matar, inclusive por motivos fúteis, como uma mera discussão sobre futebol.
Assim, foi necessário formar outro grupo de soldados para prover “segurança interna” e, com isso, mais impostos. Uma terceira estrutura também teve de ser montada, pois quando um indivíduo invade a propriedade de outro, rouba-lhe os bens ou tira-lhe a vida, essa conduta deve ser contida e punida. Para tanto, foi criado um corpo de leis e de juízes para processar, julgar, condenar e punir. Nasce o Judiciário e… mais impostos.
Para o bom funcionamento de todo esse sistema, os produtores devem produzir o suficiente para sustentar a si mesmos, e também os soldados da defesa nacional, os guardiões da segurança interna e os operadores da Justiça. Todo esse aparato, a que chamamos “governo”, deve ter tamanho e gastos compatíveis com uma fração da produção da comunidade. Uma comunidade não tem meios para montar um governo maior que uma fração de sua produção total, já que a maior parte do produto é para sustentar as famílias que produzem.
Quanto ao mercado, hoje uma única loja de hipermercado tem mais de 30 mil itens de produtos. Em um país, estima-se, há mais de 1 milhão de itens de bens e serviços. Quem planeja esse sistema complexo? A resposta é: ninguém o planeja; ninguém conseguiria. O mercado é uma ordem espontânea complexa, com bilhões de operações diárias, fundado na livre manifestação de produtores e consumidores, sob um regime de competição baseado na lei da oferta e da procura e na livre formação de preços.
Nenhum governo consegue substituir o mercado na solução do problema de o que produzir, como produzir e para quem produzir.
(*) – Economista, é reitor da Universidade Positivo.