Humberto Casagrande (*)
Falta ao País um projeto estruturado de geração de emprego e renda.
Um dos assuntos mais debatidos e comentados do momento tem sido sobre o dispositivo que irá prorrogar, até o final de 2021, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e que, atualmente, empregam mais de 6 milhões de pessoas nas áreas de call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outras.
Novamente, o País curva-se diante de um tema com propósito paliativo, que terá data marcada para terminar e que não resolverá os graves e permanentes problemas da geração de emprego e renda da população, que, inclusive, se agravaram nos últimos meses com a pandemia da Covid-19.
Mais do que nunca, é preciso reconhecer que falta ao País um projeto estruturado de geração de emprego e renda, que, neste momento, também passa pela retomada da economia, que contemple tanto o lado empresarial para a criação de postos de trabalho – aí incluídas iniciativas do poder público e da iniciativa privada – quanto dos interesses da população economicamente ativa.
Mas para isso acontecer, há problemas de fundo para serem resolvidos, como a questão fiscal, visando o equilíbrio das relações contratuais nas empresas, e a geração de uma poupança de longo prazo, pois sem investimento, não teremos perspectivas econômicas promissoras para o Brasil.
Enquanto dirigente de uma entidade – com mais de cinco décadas de existência – que zela pela qualificação e colocação no mercado de trabalho de jovens, não podemos nos conformar com os assustadores dados que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, com série histórica desde 2012, apontou com relação à empregabilidade dos jovens: a diferença da taxa de desemprego na faixa etária de 18 aos 24 anos e da média dos brasileiros ativos atingiu 16,4 pontos percentuais no segundo trimestre deste ano, que representa uma distância que nunca havia sido registrada antes entre os dois indicadores.
O triste número mostra que, embora o desemprego tenha aumentado para todos entre abril e junho, para a faixa etária de 18 a 24 anos ele atingiu 29,7%, contra 13,3% para a média da população ativa. Nenhum grupo dentro da pesquisa — nas divisões por idade, escolaridade e gênero — foi mais afetado do que esses jovens, cuja taxa de atividade no mercado de trabalho despencou quase nove pontos percentuais, de 68,8% para 59,9%.
Aliado a este problema da falta de emprego, o Brasil também está diante de outra grave situação: a evasão escolar. Se antes da pandemia o País já vinha enfrentando este cenário, agora, o problema pode se transformar numa grave crise socioeducacional e que poderá ser irreversível para o futuro dos nossos jovens se nada for feito a curtíssimo prazo. Em todos esses meses, a entidade se mobilizou para propor mecanismos que auxiliassem o poder público a encontrar soluções para a geração de emprego.
Foi o caso, por exemplo, da proposta de MPa, encaminhada ao Ministério da Economia, que prevê a abertura de até 400 mil vagas para aprendizes no Brasil e que, por meio de uma petição online, reuniu milhares de assinaturas pelo País. Baseada na Lei de Aprendizagem, a proposta do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE sugere que o governo auxilie no pagamento dos salários dos aprendizes em pequenas e médias empresas.
O investimento público proposto seria de 6 bilhões de reais, ou 0,5% do orçamento do Governo Federal destinado à sociedade em resposta à pandemia da Covid-19. Segundo levantamento do CIEE, o custo de um aprendiz para uma empresa é de 30 mil reais em um contrato de dois anos. Ao menos 400 mil vagas seriam viabilizadas com o auxílio do governo.
Vale lembrar que, segundo uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, encomendada pela entidade, o impacto direto e indireto dos aprendizes na economia é de R$ 5,6 bilhões anuais. Entretanto, a proposta não teve a merecida atenção por parte do Governo Federal e continua parada, aguardando análise, o que preocupa muito diante do cenário atual.
Ressalto que considero importante iniciativas cujo o objetivo seja preservar os empregos – como a manutenção da desoneração da folha de pagamento –, mas também reforço que o País necessita implementar políticas de geração de emprego e renda, além de políticas educacionais, que sejam efetivas e transformadoras, para mudarmos, definitivamente, o quadro desta geração de jovens, como garantia de um futuro promissor para a nação.
(*) – É CEO do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).