Gilson Alberto Novaes (*)
A tradução literal do termo “outsider” é intruso, terceiro, forasteiro. Mas o que isso tem a ver com política, já que essa expressão tem sido usada constantemente quando a mídia se refere a candidatos à cargos públicos?
Estamos há oito meses de uma eleição em que vamos escolher, entre outros cargos, o presidente da república e os governadores dos estados, e ainda estamos com muitas dúvidas sobre os possíveis candidatos. A mídia mostra os possíveis, mas é apenas um retrato do momento, pois na verdade muita coisa ainda está por acontecer. Pode ser que os possíveis candidatos de hoje não estejam no páreo em outubro de 2018.
Por outro lado, há espaço para candidaturas e ouve-se falar de “outsiders”. São aqueles candidatos que nunca participaram de eleições e muitos nem filiados a partidos políticos ainda estão! O fato de Lula não estar no páreo – e não deverá estar – tem incentivado partidos a buscarem soluções alternativas por falta de opções entre seus filiados. A política empobreceu de gente voltada ao bem público. Boa parte é ficha suja, outros na cadeia, outra parte esperando e tentando se livrar dela. Sobram poucos!
Recentemente foi divulgado que dentre os 137 países avaliados no Índice de Competitividade Global pelo Fórum Econômico Mundial de Davos, o Brasil está em último lugar no quesito confiabilidade pública nos políticos. Não é para menos! Todos os políticos estão preocupados com suas reeleições. Movimentam-se como se estivessem pisando em ovos. Reformas? Só as que não lhes tragam problemas… só as que lhes garantam a reeleição, como a vergonhosa verba do tal Fundo Eleitoral – R$ 1,7 bilhão – que substituiu o dinheiro que as empresas jogavam nas eleições.
Os partidos políticos se desgastaram de tal forma que deixaram de ser instrumentos legítimos de representação social. Transformaram-se em empresas que visam a fatia polpuda do Fundo Partidário, além de negociar seus tempos no rádio e na TV, quando na verdade não possuem militância política nenhuma. O povo não sabe as ideologias dos partidos. Aliás, o povo não sabe o que é ideologia! E os espertos, se valem disso!
As vezes ouve-se falar em candidaturas avulsas, o que seria uma boa alternativa, como existentes em muitos países e como prevê o Pacto de São José da Costa Rica, onde o Brasil é signatário. Não se exige filiação partidária para uma candidatura a cargos públicos. No Brasil, para um cidadão ser candidato é preciso estar filiado a um partido político. E assim, render-se aos desmandos de seus “donos”. Os “outsiders” para presidência da República são vários. Os dois principais são Luciano Hulck, que já disse que não seria, mas agora está ouvindo conselhos para mudar de ideia, e o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, já sendo cortejado há algum tempo.
Recentemente surgiram boatos de uma dobradinha, com Hulck na cabeça. Não creio que possa vingar. Não consigo imaginar o ex-ministro como vice. Para os governos estaduais os partidos ensaiam lançar “outsiders” em sete Estados, como informa o jornal O Estado de S. Paulo de 8 de janeiro último. Minas, Rio, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo.
Para a presidência da república, os partidos com maiores bancadas no Congresso como PSDB, PT e MDB não estão buscando “outsiders”, enquanto que para os governos estaduais, vários já se movimentam nesse sentido.
Em Minas Gerais, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, os outsiders são da área empresarial. A Rede Sustentabilidade diz que vai lançar o juiz aposentado Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, para disputar o governo do Tocantins. No Mato Grosso do Sul, outro juiz aposentado, Odilon de Oliveira, deverá ser lançado pelo PDT. Ele ficou conhecido por combater o narcotráfico na fronteira com o Paraguai.
Em São Paulo o Novo planeja lançar à sucessão de Alckmin, o líder do movimento Vem Pra Rua, e no Rio de Janeiro está em seus planos ter o ex-técnico da seleção brasileira de vôlei. Não basta buscar um salvador da pátria em termos eleitorais, alguém popular, conhecido no país inteiro ou em seus estados. Resta saber como agirão no trato com parlamentares corruptos, distribuídos em 35 partidos políticos, onde atender a todos é impossível e não atendê-los fica ingovernável.
Temo pelos “outsiders”, mas temo também pelo radicalismo, de direita ou de esquerda. Que Deus nos ajude!
(*) – É professor de direito eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas, onde é diretor do Centro de Ciências e Tecnologia.