Heródoto Barbeiro (*)
Os lobbies informais atuam com precisão. Escondidos nas sombras de partidos políticos, centrais sindicais, conselhos regionais, confederações, federações e outras aglutinações.
Cada um busca preservar ou ampliar os benefícios conseguidos, geralmente, pecuniários. Quem arca com os custos são os consumidores ou os contribuintes. Ou ambos. Portanto ninguém escapa da ação eficaz dos lobbies sob os mais exóticos e esdrúxulos motivos. Um deles é a tradição. Se sempre foi assim, por que mudar?
Como custear o exército de assalariados, públicos ou privados, os privilégios desta ou daquela categoria, mordomias de toda ordem, prédios, escritórios, colônias de férias no litoral ou na montanha, assistência médica, jurídica, psicológica para a categoria, seja ela qual for? Os lobbies não são regulamentados, mas nem precisa, do jeito que está podem funcionar com mais eficiência para seus líderes, sem qualquer limite, apoiados no discurso populista de melhorar a qualidade de vida desta ou daquela categoria.
Um exemplo disso é o lobby para a volta do imposto sindical, uma prática que enche os cofres de toda a estrutura sindical. As prestações de contas ou são fictícias ou simplesmente não existem. Toda a dinheirama ou sai do bolso do cidadão. Mas que pagam, pagam.
O lobby no Brasil assumiu uma conotação de corrupção, malandragem, achaque dos cofres públicos e outras mazelas históricas. De fato constituíram-se os lobbies das empreiteiras, das montadoras, dos bancos, dos fazendeiros, dos laboratórios, das armas, dos profissionais liberais, das associações comerciais, industriais, das universidades públicas e privadas e um sem número de entidades. Do outro lado os que se juntaram em associações de trabalhadores para lutar contra eles.
Atrás disso está a luta de classes, os lobbies representado a burguesia, e as associações representando o proletariado. Isto não é dito claramente, é uma luta na sombra, que ninguém assume mas embala os discursos das categorias. Portanto só a destruição do capitalismo colocaria fim a essa luta. Os lobbies são classificados como os melhores instrumentos para os poderosos acumularem grandes fortunas, aumentarem os lucros do bancos, fugirem do pagamento dos impostos via empresas off shores, acumulação da mais valia, e a exploração do proletariado.
Esse discurso nasceu na década de 1930 no Brasil, foi acalentado pelos partidos e sindicatos com mais ou menos ênfase de acordo com a conjuntura vivida pelo país.
Há uma outra opção além da destruição do capitalismo. É a regulamentação do lobby dentro das regras democráticas. A primeira é a de defender interesses legítimos e éticos, regulados por limites estabelecidos por legislação debatida pela sociedade e aprovada pelo congresso nacional. Há quem defenda que o lobby devidamente legalizado pode fortalecer a democracia. O exemplo mais citado é o exercício do lobby nos Estados Unidos, Reino Unido e outros países europeus.
Mas em boa parte do mundo não há qualquer regulamentação e agem a seu bel prazer. Realizado à luz do dia, e fiscalizado pela sociedade, pode afastar os riscos de corrupção. Pode não ser totalmente eficiente, mas certamente jogaria luz sobre uma atividade hoje realizada na escuridão. Para isso é necessário que o governo seja totalmente transparente, não só sobre quais as regras, mas no andamento de cada processo.
Não basta abrir os envelopes de uma concorrência para a construção de uma estrada, mas o passo a passo de sua construção e pagamento. Se isso fosse feito dificilmente os contratos aditivos seriam feitos sem nenhum controle. E eles são pródigos em corrupção. Os lobbies regulamentados passariam a agir na luz e os encontros entre interesses privados e políticos deixariam de ocorrer no porão e passariam para as salas de reunião do palácio.
(*) – É âncora do Jornal da Record News, escritor e palestrante.