Leonel Siqueira (*)
Enquanto a reforma tributária não vem, os contribuintes brasileiros se desdobram para cumprir com suas obrigações fiscais dentro de um complexo sistema tributário.
O anseio geral de um sistema mais eficiente e justo de contribuição depende de como conciliar os mais variados interesses. À medida que o cenário não melhora, cada vez mais, impostos, contribuições sociais, taxas e outros tributos, bem como aspectos relacionados às penalidades continuam impactando a administração de uma empresa. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o país onde mais se gasta tempo calculando e pagando tributos no mundo.
Segundo a instituição, as empresas brasileiras gastam em média 2.600 horas por ano para cumprir as exigências do Fisco. Além disso, toda a estrutura criada pelas companhias para atender a burocracia, consome 1,5% do faturamento anual, que representa um gasto de cerca de R$ 60 bilhões, somente para calcular e pagar tributos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Nós temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, com mais de 60 tributos e 97 obrigações acessórias, que formam o conjunto de documentos, registros e declarações utilizados para o cálculo tributário que precisam ser enviados ao Fisco. Mas o volume de tributos está longe de ser o único problema. Um grande desafio enfrentado pelas empresas é a retenção de tributos.
O Instituto da Retenção na fonte é uma forma de responsabilidade tributária que obriga a fonte pagadora a recolher determinados tributos de forma antecipada de seu prestador de serviço ou fornecedor de mercadorias, nos casos especificados em lei. E qual o objetivo? É uma forma que o Governo encontrou para coibir a sonegação fiscal, concentrando a responsabilidade do recolhimento do tributo nos tomadores de serviços, facilitando a fiscalização e garantindo que os recursos sejam destinados com maior viabilidade aos cofres públicos.
Vamos para um exemplo prático. Uma grande indústria do setor automotivo, ao adquirir peças a serem incorporadas ao processo produtivo de seus automóveis, fica responsável pela retenção dos tributos. Da mesma forma, se uma indústria contrata serviços de uma empresa de jardinagem, deverá recolher o INSS incidente sobre esse serviço.
Para o Fisco, concentrar a fiscalização na origem do fator gerador é uma forma de assegurar que os tributos sejam recolhidos corretamente, ainda que de maneira antecipada e parcial. Mas se facilita para a Receita, para os empresários não. Além de impactar na produtividade, o cálculo manual dos tributos tem um elevado ponto de risco, devido aos erros e inconsistências que podem ocorrer durante todo o processo, deixando as companhias vulneráveis a multas e autuações fiscais.
Diante desse cenário caótico, as companhias precisam contar com um sistema de governança fiscal, que permita o controle das informações, o monitoramento dos prazos de vencimentos e a verificação do enquadramento de cada tributo, pois o cálculo da retenção deve estar de acordo com a característica de cada tributo.
Os tributos que são passíveis de retenção são: PIS, IR, CSLL, Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta – CPRB, no âmbito federal e ISS, no âmbito municipal. Ao aderir uma solução de gestão de tributos, as empresas terão maior visibilidade do processo, ganho significativo na dinâmica do cálculo e os analistas poderão cumprir seu papel de forma mais assertiva e eficiente.
Por isso, o uso de um software facilita a vida de quem trabalha no departamento fiscal, pois é uma ferramenta automatizada capaz de realizar todos os cálculos de maneira sistêmica, garantindo a conformidade fiscal e tributária.
(*) – É Gerente Tributário da SYNCHRO.