Luciano De Biasi (*)
A greve dos caminhoneiros revelou um impasse entre os setores público e privado e os resultados desta paralização devem impactar diretamente a economia do país.
A crise que vivenciamos no Brasil, tendo como o cume a greve dos caminhoneiros, expôs para toda a sociedade o verdadeiro cenário no Brasil. Sem, engatar uma marcha sequer, os caminhoneiros nos entregaram a carga das mazelas fornecida pelo setor público brasileiro determinante para que chegássemos nessa situação de caótica.
Estamos hoje num impasse. Num ponto onde as forças produtivas do setor privado se chocam com as forças inertes do setor público. Cada um com seus vetores de forças mirando em direções opostas impulsionados por interesses antagônicos. Ainda que se investigue os verdadeiros agentes dessa greve, é inegável que ela somente existiu graças à resultante do equilíbrio dessas forças que paralisou o País.
De um lado, o setor produtivo sendo cobrado por mais eficiência pelo mercado interno e pela concorrência mundial e, do outro lado, o pesado Estado corrupto, ineficiente, incapaz jogando no lombo da sociedade a conta impagável de suas benesses que não cabem mais num regime competitivo, dando em troca pouco que se aproveite.
O valor do diesel é apenas o fator evidente do pleito. O petróleo é uma commodity e não há como brigar contra o preço de mercado. Porém, vale lembrar que mais de 40% do preço dos combustíveis fósseis no Brasil é composto por tributos, assim como boa parte de demais produtos e serviços.
Além do mais, os caminhoneiros (ou ainda que se tratem das empresas de transportes) estão pleiteando também melhorias de infraestrutura, de condições de trabalhos; na carona nessa boleia foi também a maioria da sociedade brasileira que numa reação de Síndrome de Estocolmo, apoiou um movimento que lhe traria prejuízos no cotidiano imediato como forma de repúdio ao modelo da velha política que freia a economia do País.
O Brasil, estados e município têm, como suas principais fontes de arrecadação, tributos que incidem sobre o faturamento o que penaliza muito a cadeia produtiva. Cerca de 30% dos recursos arrecadados pela União vem do Pis e da Cofins incidentes preponderantemente sobre o faturamento das pessoas jurídicas. No Estados, temos ICMS, e os municípios gravam mais o ISS na conta. Todos esses tributos regidos por legislações confusas que geram inseguranças e altos custos de cumprimento aos contribuintes. Tudo isso para sustentarmos o paquiderme estatal.
O relatório de diagnóstico sobre os gastos públicos no Brasil, publicado, em 21 de novembro de 2017, pelo Banco Mundial, 35% dos benefícios da previdência vão para os 20% mais abonados, enquanto 40% dos mais pobres ficam com apenas 18%. Já aposentadoria do serviço público subtrai 2% do PIB. Ainda, segundo o relatório do Banco Mundial, os servidores federais percebem, em média, 67% a mais que os trabalhadores da iniciativa privada.
Enfim, o Banco Mundial aponta, nesse relatório, que o orçamento do Estado está engessado, altamente comprometido para custear a farra estatal deixando pouco espaço para custeio de serviços básicos e de investimentos que precisamos em infraestrutura para geração de riquezas e empregos.
Enfim, chegamos num do beco sem saída. A conta não fecha. Estamos num momento em que se torna inevitável que façamos as reformas, políticas, a previdenciária e a tributária; reformas essas que promovam a redução do tamanho do estado que asfixia nossa economia e pavimentem a estrada para o crescimento.
(*) – Formado em Ciências Contábeis pela FEA/USP, Mestre em Ciências Contábeis pela FECAP, é sócio-diretor da De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing.