Maurício Crivelin (*)
O setor de energias renováveis sempre enfrentou diversos percalços para se consolidar no país.
Muitos investidores sempre alimentaram inseguranças para projetos na área, mas os ventos devem mudar com a recente notícia sobre o fim do subsídio para consumidores que buscam gerar sua própria energia, de acordo com lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro.
Para aqueles que já possuem atualmente as estruturas instaladas, a proposta mantém a isenção de encargos até 2045; o mesmo está previsto para quem está instalando e solicitar acesso à rede das distribuidoras até 12 meses após a publicação da nova norma. Já para os clientes novos, a cobrança das taxas será gradativa: o repasse dos encargos começa em 15% em 2023, e sobe aos poucos até atingir 100% em 2029.
Além disso, o projeto de lei institui o Programa de Energia Renovável Social, que será destinado a investimentos na instalação de sistemas fotovoltaicos para geração de energia solar e de outras fontes renováveis aos consumidores de baixa renda.
Esta regulamentação deve fomentar uma verdadeira corrida pelo ouro solar em 2022, uma vez que a energia fotovoltaica se tornou extremamente vantajosa: além de gerar uma economia que varia de 50% e 98% na conta de luz, a redução em impostos também se apresenta significativa. Isso sem mencionar a questão da sustentabilidade, já que o sol proporciona energia 100% limpa.
Por conta de tudo isso, a expectativa é que os projetos voltados para geração de energia solar deslanchem de forma notável, sobretudo pela alta da energia elétrica observada pelos consumidores. Cálculos preliminares da Aneel apontam que as tarifas de energia podem subir, em média, 16,68% em 2022, principalmente por conta da crise hídrica que o país enfrenta.
Hoje, Brasil integra a lista dos 20 países com maior capacidade instalada operacional em sistemas fotovoltaicos. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a Geração Distribuída cresce a uma taxa média de 230% ao ano em todo o país. De 2019 até agora, o Brasil passou de apenas 1 GW de potência instalada de GD proveniente de fonte solar, para 3 GW. Já com relação à Geração Centralizada (GC), também há crescimento expressivo.
O país registra uma potência instalada de aproximadamente 3 GW, equivalente a 1,6% da matriz elétrica brasileira. O mercado está evoluindo e temos muito a crescer, principalmente porque os sistemas fotovoltaicos permitem que a geração de energia se torne descentralizada.
Isso significa que consumidores que antes apenas consumiam energia, agora podem se tornar geradores. Isso proporciona melhoria expressiva das redes de distribuição, que precisam se tornar mais modernas e inteligentes, com melhor resposta a demanda, redução de perdas e aumento de qualidade da energia.
Assim como eu, os entusiastas da energia limpa estão enxergando novos tempos para o setor. A procura por projetos desta natureza está cada vez maior, sobretudo pelo entendimento de que as opções alternativas frente às convencionais não se resumem somente à economia, mas também à previsibilidade e ao cuidado com o meio ambiente. O uso da energia solar oferece diversos benefícios ambientais, e uma de suas vantagens é a capacidade de renovação e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Por tudo isso, a corrida pelo ouro solar já começou. Até o final do ano, vamos ver o resultado disso, com a perspectiva de que o Brasil se torne uma verdadeira referência quando o assunto é energia renovável.
(*) – É CEO da Kinsol Energias Renováveis.
