Manchete Principal
setembro 10, 2018
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Ministério da Transparência identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos

A distribuição dos médicos não atendeu às vagas nos municípios mais vulneráveis.  Foto: Arquivo/ABr Pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados podem ter produzido um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, segundo uma auditoria do Ministério da Transparência (CGU) divulgada ontem (10). O volume de recursos […]

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setembro 06, 2018
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Decisão do STF reforça proibição do cálculo do ICMS na base do PIS/Cofins

Ainda falta o STF decidir se a decisão sobre a ação principal irá retroagir no tempo.  Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Uma decisão tomada pelo ministro do STF, Celso de Mello, pode dar mais segurança às empresas que passaram a contemplar em seus demonstrativos financeiros créditos a receber da União referentes à consideração indevida do ICMS na base de cálculo […]

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setembro 05, 2018
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Apoio internacional ao Museu Nacional deve envolver Parlamento Europeu

A previsão é que, pelos próximos 12 meses, seja organizada toda a reestruturação do Museu Nacional do Rio. Foto: Tânia Rêgo/ABr O apoio internacional envolvendo vários países em busca de ações para reconstrução e restauração do Museu Nacional deve chegar até o Parlamento Europeu. O governo da Bulgária se colocou à disposição para fazer os encaminhamentos necessários. […]

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setembro 04, 2018
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BNDES vai repassar R$ 25 milhões para museus e arquivos

Os ministros da Cultura, Sergio Sá Leitão, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Educação, Rossieli Soares da Silva, e o presidente do BNDES, Dyogo de Oliveira, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/ABr Dois dias depois do incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, o governo federal anunciou medidas que serão tomadas para reconstruir […]

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agosto 31, 2018
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MP do adiamento do reajuste dos servidores será publicada na 2ª feira

O presidente Temer bateu o martelo sobre adiar os reajustes dos servidores. A economia esperada com a iniciativa é de R$ 6,9 bilhões. Foto: RH Time/Reprodução Brasília – A proposta de adiamento do reajuste dos servidores civis do Executivo de 2019 para 2020 será enviada por meio de Medida Provisória (MP), que já foi assinada pelo ministro […]

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agosto 30, 2018
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Por 7 a 4, STF decide que terceirização irrestrita é lícita e constitucional

A terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de ‘garantir o aumento’ dos empregos. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem (30), que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional e vale mesmo para processos ingressados antes das mudanças feitas na legislação em 2017. Por sete votos […]

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agosto 29, 2018
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Pesquisa da CNI mostra que otimismo do consumidor aumenta

O otimismo resulta da melhora das perspectivas sobre a inflação e o emprego. Foto: Rosa Rovena/ABr O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) subiu 3,1% em relação a julho e alcançou 104,7 pontos em agosto, o maior nível desde maio de 2016, quando o Brasil ainda enfrentava a recessão. Com o aumento, o Inec reverte a […]

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agosto 27, 2018
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Fux mantém suspensas decisões judiciais sobre tabelamento do frete

Diante do conflito entre um grupo que aponta para um aumento no custo de produção e outro que alega não conseguir cobrir o custo de seu trabalho, Fux procura um meio termo. Foto: Tomaz Silva/ABr Brasília – Relator das três ações de inconstitucionalidade movidas contra a tabela de preços mínimos do frete, o ministro do Supremo Tribunal […]