Geral 30/03 a 01/04/2019
Após decisão do STF, mães e grávidas continuam presas no Rio Uma em cada quatro mães ou grávidas presas em flagrante teve a prisão mantida nas audiências de custódia, apesar de cumprir os requisitos previstos na Lei da Primeira Infância, que garante penas alternativas até o julgamento. Segundo a Defensoria, as mulheres se enquadram na […]