O presidente Lulaa sancionou a Lei que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que objetiva reduzir o tempo de espera no INSS. Publicada em edição extraordinária do DOU, a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara em outubro e pelo Senado no último dia 1º. Para […]
A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho – publicada na terça-feira (14) no DOU – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que […]
Uma eventual revisão da meta de déficit primário zero para 2024 não está em discussão na equipe econômica, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo ela, cabe ao relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), abordar o tema “no momento certo”. A ministra foi perguntada sobre duas […]
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reajustou os valores das bolsas de desenvolvimento tecnológico e de iniciação tecnológica, destinadas à implementação dos Programas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Os novos valores foram publicanos no Diário Oficial da União de terça-feira (14). As bolsas são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento […]
Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça criou a Força Penal Nacional (FPN). Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas situações de crise. […]
O Brasil fez na segunda-feira (13) sua primeira emissão de um título sustentável em dólares no mercado internacional. O ativo Global 2031 ESG tem vencimento em 18 de março de 2031, com taxa de retorno para o investidor de 6,50% ao ano, o que significa um spread de 181,9 pontos-base acima do título do tesouro […]
A previsão do mercado financeiro para o IPCA – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,63% para 4,59%. A estimativa está no Boletim Focus de ontem (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou […]
Segundo dados divulgados no início de outubro deste ano no Caged, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil registrou um saldo positivo de 220.844 empregos com carteira assinada no mês de agosto. Durante todo o ano de 2023 já são mais de 1,38 milhão de saldo. Para Weslei Lima, gestor do marketplace Mercado Topográfico, […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, que também podem ser aplicadas […]
O novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, tomou posse no lugar de Rita Serrano. No discurso de posse, disse que comprometeu-se com o presidente Lula que o banco será indutor de crescimento econômico e de desenvolvimento social. “Cabe a nós a tarefa de construir o futuro dessa organização, […]
