O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no DOU de ontem (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necessários ao […]
Os principais instrumentos financeiros usados para financiar projetos agrícolas e imobiliários no país obedecerão a novas regras de circulação no mercado. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) restringiu o lastro (garantia de valor) da maioria dos papéis e ampliou, de três para 12 meses, o prazo mínimo para as Letras de Crédito do […]
Começou na sexta-feira (2) o prazo de matrícula dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A matrícula ou o registro acadêmico devem ser feitos até o próximo dia 7 de fevereiro na instituição em que os selecionados foram admitidos. O Ministério da Educação (MEC) alerta que […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que […]
A decisão do Copom de reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto porcentual (p.p.) foi acertada, na avaliação da FecomercioSP. O anúncio de ontem (31) foi uma resposta ao contexto atual da economia, no qual a redução da Selic pode estimular o crescimento econômico e fomentar o investimento, além de facilitar o acesso ao […]
Foi positiva a redução de 0,5 ponto percentual na Selic, decidida ontem (31) pelo Copom, mas a taxa, agora de 11,25%, segue muito alta. Já está na hora de acelerar o ritmo da queda para que a economia possa crescer mais do que o previsto atualmente e viabilizar a retomada do consumo e da produção […]
Desde ontem (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para […]
Desde ontem (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) […]
Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a etapa do ensino médio ainda precisa de reformulação para […]
Terminam hoje (1º) as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 406.428 bolsas serão ofertadas, sendo 308.977 (76%) integrais e 97.451?parciais (50%). Elas serão distribuídas em?15.482?cursos de 1.028?instituições. A atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa em […]
