Destaques

O STJ confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva.

O relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, deputado Laerte Bessa (PR-DF), informou que vai apresentar seu parecer no próximo dia 10.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou um pedido de convite para que o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, fale sobre a suposta confissão que o ex-presidente Lula fez do envolvimento dele no escândalo do mensalão.

O campeão mundial de futebol Pelé fez um apelo por “gente honesta” para limpar o futebol mundial depois da surpreendente saída de Joseph Blatter da presidência da Fifa.

Cerca de 7.700 refugiados de 81 nacionalidades vivem no Brasil, dos quais 25% são mulheres. Entre os refugiados reconhecidos pelo país, os sírios são o maior grupo, com 23% do total, seguidos pela Colômbia, Angola e a República Democrática do Congo.

A cinco meses do início do processo de desligamento das transmissões analógicas em canal aberto, no Brasil, o presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa, disse que o país ainda não está preparado para o fim dessas transmissões para implementação da TV digital.

O projeto que inclui a tipificação “roubo ou furto de bicicletas” nos registros da Polícia Civil do Rio foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio.

O presidente da Uefa, Michel Platini, avaliou como “difícil, corajosa e certa” a decisão do suíço Joseph Blatter de renunciar à presidência da Fifa.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que retirou a classificação de secretas para as operações do BNDES com Cuba e Angola.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, negou que o anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais seja uma interferência em prerrogativas do Executivo, conforme avaliou a presidente Dilma Rousseff.