Anthonio Araujo Junior (*)
Lidar com a burocracia do registro de bens dos herdeiros por meio de um inventário é um processo doloroso, lento e muitas vezes custoso. No entanto, há uma alternativa mais rápida e segura para organizar o patrimônio. A holding familiar garante um planejamento sem dores de cabeça com segurança, economia fiscal e agilidade.
O que é?
Holding familiar é uma estrutura jurídica que tem como objetivo blindar o patrimônio. Com a modalidade, é possível gerir o controle de bens da família e separar o patrimônio pessoal do empresarial, reduzindo riscos em caso de divergências, separações ou dívidas.
Benefícios
Não enfrentar processos judiciais longos já é um grande diferencial. Além da blindagem patrimonial, as principais vantagens se voltam à queda da carga tributária, visão mais ampla dos negócios administrados, proteção patrimonial de sócios e acionistas, melhor planejamento sucessório, incentivos fiscais e proteção contra situações relacionadas ao regime de bens.
Outro ponto importante é para quem tem imóveis. Ao alugar na pessoa física, o pagamento do imposto de renda é de 27,5% sobre o valor acordado. Já com uma holding, o percentual cai para 11,30%.
Para quem é indicada?
A holding familiar vai ao encontro de pessoas a partir de 40 anos que tenham filhos – futuros herdeiros. O indivíduo também deve ter patrimônio mínimo de R$ 500 mil.
Reforma tributária
Após a aprovação da reforma tributária, vários empresários apresentaram interesse em construir uma holding familiar. Isso porque a mudança do sistema de cobrança de impostos no Brasil pode atingir justamente o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), que hoje é de 2% a 8%, dependendo do estado. Porém, um projeto enviado ao Senado pede aumento de 20%.
(*) Advogado especialista em direito corporativo e financeiro.
