Renata Soares (*)
Nos últimos meses, diversas notícias negativas na imprensa brasileira sobre fundos imobiliários (FIIs) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) chamaram a atenção. O aumento da inadimplência no agronegócio e no mercado de locação de imóveis impactou a rentabilidade desses produtos, que são frequentemente considerados seguros substitutos da renda fixa com bom rating, abalando a confiança dos investidores, um pilar fundamental no mercado financeiro.
Dados da B3 mostram que, até março de 2024, o mercado de FIIs somava 2,6 milhões de investidores com posição em custódia. Já no caso dos Fiagros, uma modalidade de fundos mais recente, em junho de 2024 o número de pessoas com o produto em carteira já superava 500 mil, evidenciando o interesse pela diversificação em um dos setores mais importantes da economia brasileira.
A securitização de créditos e o crescimento do mercado de fundos que investem em CRIs e CRAs, entre outros, é uma tendência inexorável. As turbulências recentes ressaltam a importância de um processo de due diligence robusto para que as garantias possam ser executadas de forma célere, em casos de inadimplência. A remuneração acordada deve refletir adequadamente o risco do crédito.
Considerando a capilaridade e a complexidade do judiciário brasileiro, o trabalho de diligência jurídica deve incluir a obtenção de certidões que comprovem a inexistência de processos e inscrições em dívida ativa, as chamadas certidões negativas. Na eventualidade de apontamentos, a análise de riscos deve indicar o valor do contingenciamento ou até mesmo a inviabilidade da transação.
Além disso, a crescente complexidade do ambiente econômico exige que investidores e advogados estejam sempre atualizados sobre as melhores práticas de mitigação de riscos. A interação com especialistas em diferentes áreas, como análise de crédito e gestão de ativos, pode fornecer insights valiosos, permitindo uma avaliação mais precisa dos riscos associados a cada investimento. Este conhecimento conjunto é fundamental para que os investidores possam tomar decisões informadas e sustentáveis em um mercado em constante evolução.
Diante dessa realidade, cresce a busca pelo chamado processo de Due Diligence 5.0 que utiliza a tecnologia para automatizar e estruturar a obtenção das certidões negativas com eventuais apontamentos. Realizar a diligência jurídica através de uma plataforma online, de forma centralizada, torna a análise de risco menos dispendiosa, mais rápida e assertiva permitindo que a equipe se dedique a análises mais críticas e efetivas, viabilizando a transação ou descartando-a rapidamente.
A securitização de créditos, assim como o mercado de FIDCs, CRIs e CRAs, é uma tendência irreversível. Riscos e crises são fatores inerentes à maturação de qualquer mercado e contribuirão para que os processos de diligência e gestão se tornem cada vez mais robustos e indispensáveis.
Assim, a adoção de tecnologias inovadoras não apenas facilitará a diligência jurídica, mas também fortalecerá a confiança do investidor, criando um ambiente mais seguro e transparente para todos os envolvidos.
(*) – É co-fundadora e CSO da Port Louis (https://www.portlouis.inf.br/).
