Deputados Carlos Sampaio, relator da reforma, Arthur Maia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19. Depois de se reunir ontem (14) com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), Maia disse que foram feitos alguns ajustes no relatório, lido à tarde no Plenário.
Segundo Maia, “a recepção da sociedade já melhorou muito. A data está colocada para que cada deputado possa organizar sua programação e para que a gente possa votar essa matéria. Espero que a matéria seja aprovada porque é fundamental para o Brasil”. De acordo com ele, o governo ainda está contabilizando os votos, conversando com os líderes e, até fevereiro, a proposta terá o apoio necessário. “Quando essa votação começar, no dia 19, nós teremos no plenário próximo a 320, 330 votos para aprovar a reforma da Previdência”, calculou.
Parlamentarem oposicionistas avaliam que o adiamento da votação da reforma para fevereiro dificulta a aprovação do texto, pois a base governista poderá voltar do recesso com menos votos.
“O retorno às bases [eleitorais], a proximidade das eleições a cada dia prejudica. A gente está muito tranquilo com relação a vencer mais uma batalha”, disse o líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG).
Segundo o relator, Arthur Maia, foram retirados da proposta todas as referências aos trabalhadores rurais, preservando todos os direitos dos agricultores e das pessoas aptas a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado confirmou também a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos.
O relator disse que ficou acertado uma regra de transição específica para os servidores. “Nós vamos construir o texto, mas que mantenha as regras do texto que os direitos iguais para todos, que os servidores públicos tenham os mesmos direitos do regime geral”, disse Maia. O relator disse que tem “absoluta convicção” de que a PEC será aprovada, mas admite que ainda é preciso trabalhar no esclarecimento da proposta junto à sociedade e aos parlamentares (ABr).
