Presidente do STF, Dias Toffoli. Foto: Antonio Cruz/ ABr |
Na abertura do Fórum de Governadores, o presidente do STF, Dias Toffoli, defendeu ontem (12) a conciliação para resolver conflitos entre a União, os estados e os municípios, especialmente em relação à distribuição de receitas e à guerra fiscal. “Eu penso que a melhor maneira de solucionar isso é através do diálogo”. Há hoje “inúmeras” ações no STF envolvendo a União, os estados e os municípios.
Toffoli lembrou que, quando foi ministro da AGU, no governo Lula, criou câmaras de conciliação para resolver conflitos entre instituições públicas federais. “Desta forma que vou trabalhar, com diálogo. Tentando promover a solução pacífica, através de uma forma que resolva o problema e não dizendo sim ou não para A ou B, porque sempre gera insatisfação”, afirmou o ministro.
Para Toffoli, os novos governantes terão o desafio de resolver três temas: Previdência, sistema tributário e segurança pública. Segundo ele, enquanto não forem solucionados, esses assuntos estarão sobre a mesa de discussão. “O país passa por situação fiscal extremamente difícil e complexa, para além da questão da segurança pública”, disse.
O ministro afirmou que o resultado das eleições de outubro demonstrou que a população quer um país destravado, com instituições e serviços funcionando. “A velocidade da sociedade hoje tem um ritmo que a burocracia não acompanha. Ou nós reavaliamos o nosso ritmo ou seremos atropelados pela realidade”, afirmou, ao fazer um alerta sobre a responsabilidade dos governantes em relação às medidas adotadas pelo Poder Público.