Ao lado do presidente do TSE, Gilmar Mendes, Maia diz que é equíivoco pensar que lista fechada serviria para proteger parlamentares envolvidos com corrupção. |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, voltaram a defender a necessidade de reforma no sistema político-eleitoral brasileiro. Maia e Gilmar participaram, na manhã de ontem (21), de um seminário internacional realizado na Comissão Especial da Reforma Política, que debateu três modelos eleitorais existentes em outros países. Participaram do seminário especialistas e parlamentares da Alemanha, França, Bélgica, de Portugal, da Espanha e do México, que explicaram como é o modelo vigente em seus países.
Entre os modelos em debate, Rodrigo Maia voltou a defender a chamada lista fechada, pela qual os partidos definem previamente os nomes que estarão na disputa, e o eleitor vota no partido. Esse modelo é ‘mais transparente’ que o atual, tanto na forma de definição dos candidatos, quanto na forma de financiamento. Questionado se esse tipo de lista não serviria para proteger o mandato de parlamentares envolvidos em casos de corrupção, Maia disse que este argumento é equivocado. “Se você fizer uma lista para proteger alguém que tenha algum problema, seu adversário vai dizer: ‘aqui ó, se votar no Roberto Carlos, que vai levar muito voto, você vai levar esse segundo aqui, que é uma pessoa que não pode ser eleita!’ você vai ter transparência”.
O ministro Gilmar Mendes evitou manifestar preferência por algum dos modelos e ressaltou que é preciso considerar a cultura política, a viabilidade e a interação entre o Congresso e a comunidade para a escolha do novo sistema. Ele reforçou que o sistema atual, de lista aberta, é inviável e deve ser reformado. “Vamos parar com sofismas: dizer que o sistema eleitoral de lista aberta é um sistema em que a gente vota e escolhe o candidato é uma enganação, porque nós votamos em um cabeça de chapa e elegemos alguém que não tem votos. Votamos em Tiririca e elegemos Protógenes e Valdemar da Costa Neto”.
O ministro ressaltou ainda que o mais importante é que se defina primeiro um novo modelo e depois se discuta a forma de financiamento. E que, independentemente do sistema a ser adotado, é necessário tirar o controle do dinheiro da campanha do candidato. “Na campanha presidencial, tivemos um imenso caixa 2. Quer dizer, é uma montanha de dinheiro que corre, e todos os vícios do sistema. Então precisamos mudar o sistema, encerrar esse ciclo, afastar o candidato do dinheiro, tomar algumas providências que são mais ou menos óbvias”. Mendes reconheceu que o prazo para aprovar as mudanças – um ano antes das eleições de 2018, portanto, outubro deste ano – é curto, mas acredita que será possível buscar consenso, ainda que não se aprove uma reforma ampla (ABr).
