A publicação do edital do leilão está prevista para fevereiro. |
Os vencedores do leilão terão que fazer investimentos imediatos de R$ 2,4 bilhões, e é previsto um total de R$ 7,8 bilhões em cinco anos. As empresas ficam nas regiões Norte e Nordeste e são deficitárias, segundo o BNDES, como a a Boa Vista Energia S.A., de Roraima, a Centrais Elétricas de Rondônia, a Eletroacre, a Companhia Energética de Alagoas; a Companhia Energética do Piauí e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
O processo prevê que a Eletrobras assuma cerca de R$ 11 bilhões em dívidas das distribuidoras. A Eletrobras é a credora dessas dívidas que vai assumir, e o objetivo da medida é possibilitar que o valor total das dívidas das distribuidoras, de R$ 20,8 bilhões, não supere o valor global dessas empresas, avaliado em R$ 10,2 bilhões. O superintendente da Área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, explicou que, dessa forma, o leilão se torna viável.
O processo, apesar de ter custo neste momento, também será vantajoso para a estatal, porque as distribuidoras hoje são deficitárias e poderão ser compradas por grupos capazes de arcar com as dívidas remanescentes. O BNDES é o responsável pela gestão da desestatização, que tem a coordenação do Ministério de Minas e Energia. O banco deve disponibilizar ao mercado informações sobre as distribuidoras no fim de novembro. A publicação do edital do leilão está prevista para o final de fevereiro.
A melhor proposta no leilão vai ser aquela que abrir mão do maior percentual do acréscimo tarifário transitório concedido pela Aneel nos últimos reajustes. Caso mais de uma empresa abra mão de 100% do aumento, vencerá a que apresentar maior bonificação pela outorga do contrato, a ser paga à União. Os empregados e aposentados poderão comprar um volume de ações equivalente a até 10% da participação detida pela Eletrobras (ABr).
