O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “supreendido” com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020. Esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
“Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para os prefeitos entregarem as realizações em 2020”, disse o ministro.
O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votação simbólica. Ele destacou que houve um pedido, via ofício, “assinado por presidentes de partido e por líderes partidários”, solicitando a recomposição dos recursos do fundo eleitoral constantes da proposta orçamentária originalmente encaminhada pelo Poder Executivo.
O parecer levou em conta uma elevação na perspectiva de receitas da União, com repassa de dividendos de estatais maior do que o que o governo previu na versão inicial do projeto. Pelo cronograma, será preciso votar o parecer final do deputado Domingos Neto até o dia 17. Após a votação, a proposta orçamentária deverá ser encaminhada para análise em sessão plenária do Congresso (ABr).
