Foto: José Cruz/ABr Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. |
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse na sexta-feira (17), em São Paulo, que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após análise preliminar. “Em 1/4 dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle”, afirmou. Os projetos seguem agora para análise do BNDES, órgão gestor e executor dos contratos, para que sejam tomadas as providências. Foram analisados contratos de ONGs e órgãos públicos ambientais.
Ele disse que os principais problemas são inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento. A análise feita também será repassada à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Há uma desconexão na escolha desses diferentes projetos, há montantes muito altos com gastos administrativos e destinações muito pequenas para atividades-fim”, afirmou Salles.
O ministro disse que a maior parte dos projetos analisados foi contratada sem licitação. “Há um percentual grande, de 82%, de contratações de balcão, que são aquelas não licitadas. Essas questões remontam à necessidade de melhorar a governança pela qual são feitas as contratações e as escolhas do projeto do Fundo Amazônia”, acrescentou.
“Até resolvermos o que fazer com a situação encontrada até agora, não recomendamos que se façam novas contratações”. Mesmo com irregularidades, o ministro reconheceu que as ações ajudaram a diminuir o desmatamento na Amazônia. “Certamente ajudou em algum grau a controlar, reduzir ou segurar o desmatamento, mas o que gostaríamos de ter são instrumentos para mensurar o quanto de recursos foram dispendidos mediante o resultado alcançado” (ABr).
