Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. |
O Ministério da Cultura propôs que 3% da arrecadação das Loterias Federais da Caixa passem a ser destinados diretamente pela estatal a projetos culturais. Segundo o ministro Sérgio Sá Leitão, a medida protegeria os recursos de contingenciamentos, uma vez que eles seriam destinados aos projetos sem que passassem pelo Tesouro Nacional.
Para Sá Leitão, cortar recursos da cultura em tempos de crise é uma ‘postura burra’. “Não existe outra palavra para definir isso”, afirmou.
“Cortar dinheiro da cultura não é uma postura inteligente diante de um quadro de crise econômica e queda da arrecadação tributária. Estava me referindo especificamente a essa questão”, disse o ministro, explicando que o termo usado não se referia ao corte recente feito pelo governo que redirecionou verbas da área para a segurança pública.
A proposta está sendo trabalhada por técnicos dos ministérios da Cultura, Fazenda, Casal Civil e Planejamento e foi construída em conjunto com a Caixa nos últimos meses, antes mesmo de a MP 841 ter sido publicada. A medida redistribuiu recursos das Loterias para a Segurança Pública e reduziu o percentual destinado ao Fundo Nacional de Cultura, que era de 3% e caiu para entre 0,5% e 1%.
Esses 3%, segundo o ministro, já não chegavam aos projetos porque eram contingênciados. A medida redistribuiu recursos das Loterias para o Ministério da Segurança Pública e reduziu o percentual destinado ao Fundo Nacional de Cultura, que era de 3% e caiu para entre 0,5% e 1%. Esses 3%, segundo o ministro, já não chegavam aos projetos porque eram contingênciados. “Estamos construindo uma solução para que haja destinação dos recursos das loterias à cultura e que essa destinação efetivamente chegue ao setor”, explicou.
A alternativa proposta pelo MinC não retira recursos que foram destinados à segurança e cria um novo programa de fomento. Os projetos receberiam os recursos da Caixa por meio de editais públicos, que seriam controlados por um Comitê Gestor. “Estamos defendendo uma Lei Agnelo-Piva para a cultura, como já existe no esporte”, comparou. “Foi por isso que o Brasil se transformou em uma potência paralímpica, o que nos dá uma boa referência”, disse (ABr).
