Cunha: “O processo voltará ao curso da continuidade, cumprindo a decisão do Supremo”. |
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reafirmou que dará prosseguimento à abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, tão logo o STF decida sobre os recursos da Câmara contra o rito de tramitação do impeachment definido pelo próprio STF. A decisão sobre o caso está marcada para a quarta-feira (16). Segundo o presidente, 45 dias são um prazo razoável para a tramitação do impeachment na comissão especial encarregada de analisá-lo.
Cunha, no entanto, disse não poder garantir que a comissão será instalada já na quinta-feira (17). “Na quinta eu darei prosseguimento, mas não posso dizer que vou instalar [a comissão especial]; vai depender do que o Supremo decidir. Eu quero dizer que o processo voltará ao curso da continuidade, cumprindo a decisão do Supremo”, explicou. A abertura do processo contra a presidente da República depende da instalação de uma comissão especial na Câmara, que analisará se há ou não indícios para justificar o julgamento de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
Cunha disse considerar razoável o prazo de 45 dias para que, uma vez eleita e instalada, a comissão especial possa se pronunciar sobre o caso. “Se seguir o rito, instalar a comissão, com prazo de defesa, prazo de votação, prazo para ir ao Plenário — se for seguido e interpretado o cronograma que está na Lei e no Regimento, 45 dias são um prazo razoável; mas não dá para afirmar que será em 45 dias”, disse, lembrando que pode haver obstruções e recursos judiciais.
O presidente da Câmara comentou ainda o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por suposta ocultação de patrimônio e falsidade ideológica. “Aparentemente, sem ler e sem ter conhecimento técnico, me parece um pouco exagerado, pelos comentários que estou ouvindo”, avaliou (Ag.Câmara) (ABr).
