Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. |
O governo federal espera aprovar a reoneração da folha de pagamentos ainda neste ano. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ontem (12) que, mesmo em ano de eleições, o projeto vai avançar. “Não subestimem o senso de responsabilidade dos senhores e senhoras parlamentares. Evidente que se trata de um ano eleitoral, um ano até nervoso. Mas temos certeza que a reoneração vai avançar e será aprovada no Congresso, ainda neste ano”, disse, após participar de reunião ministerial, no Palácio do Planalto.
O ministro explicou que a desoneração faz com que empresas deixem de pagar receitas previdenciárias e esse recurso que não é pago pelas empresas, acaba sendo pago pelo governo, pelo INSS. “É importante tanto para que a arrecadação previdenciária aumente, como para a diminuição das despesas da União”, disse Marun. O incentivo ao avanço da economia não será mais por meio de subsídios na arrecadação previdenciária. “Essa desoneração tem seus dias contados. Insistimos na aprovação de um projeto que inicia esse processo. É uma prioridade do governo”, destacou.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a reoneração de folha afeta o teto dos gastos públicos. “Essa não arrecadação é contabilizada como transferência de recursos do Tesouro para a Previdência. Portanto, está dentro do limite do teto dos gastos. A reversão [dos incentivos fiscais] abre espaço fiscal”, disse, ao lembrar que a proposta inicial do governo era manter apenas três setores desonerados e, no Congresso, esse número já subiu para 16 ou 17 setores. Ainda assim, afirmou o ministro, a aprovação do projeto será positiva.
O projeto de reforma do PIS/Cofins está “bastante maduro”, segundo Guardia, ao destacar que deve apresentar a proposta ao presidente Temer daqui a duas semanas (ABr).
