Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Foto: Associated Press |
Ao participar da 40ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apelou ontem (25), em Genebra, que para que a comunidade internacional congregue esforços para pacificar a crise política pela qual passa a Venezuela. “Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo – repito, regime ilegítimo – de Nicolás Maduro”, disse.
A ministra acrescentou que o governo brasileiro está comprometido com as políticas de defesa dos direitos humanos, a democracia e o pleno funcionamento do estado de direito. “O Brasil uniu-se aos esforços do presidente encarregado, Juan Guaidó, não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano. O Brasil apela à comunidade internacional à somar-se aos esforços de liberação internacional da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”.
Segundo Damares, o governo federal irá reguardar o direito à vida. “Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida, desde a concepção, e à segurança da pessoa. Quero assegurar a todos o compromisso inabalável do governo brasileiro com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do Estado de Direito”, enfatizou.
A ministra ressaltou que um dos principais focos da sua gestão será o enfrentamento à violência contra a mulher. Outra questão abordada foi a mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que avaliou como “especialmente positiva”, garantindo que “em nada afetará o direito constitucional dos povos indígenas”. O Brasil está completando seu quarto mandato como membro do conselho (ABr).
