Ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa |
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem um plano A “e estamos empenhados em aprová-lo”. Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram ontem (17) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde, por mais de cinco horas, detalharam as medidas do governo.
De acordo com Barbosa, ele e Levy explicaram aos deputados e senadores principalmente a questão das emendas parlamentares. O pacote anunciado pelo governo prevê se valer das emendas para recompor os gastos discricionários previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA). As emendas parlamentares seriam usadas para repor corte de R$ 3,8 bilhões no PAC e também em programas de saúde prioritários.
Segundo Nelson Barbosa, a negociação com o Congresso Nacional faz parte do processo de implementação do pacote e o governo está iniciando esse esforço. “Faz parte da discussão parlamentar críticas e sugestões. Isso é um processo natural de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defendere a aprovação”, afirmou o ministro. Ele disse acreditar que, após a reunião de hoje, haja maior esclarecimento sobre as medidas.
Com as medidas, o governo espera recuperar o equilíbrio fiscal e a credibilidade com os investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir (ABr).
