Fiocruz pode, com a nova lei, ampliar suas fontes de recursos para atender a demanda para imunização de doenças como a febre amarela. Foto: Fiocruz Image |
Entrou em vigor ontem (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, principalmente por meio de projetos de atendimento a demandas internacionais. A ideia é que esses convênios e projetos aumentem a produção de medicamentos e vacinas, em especial a vacina contra a febre amarela.
A norma estabelece que as fundações de apoio poderão firmar convênio ou contrato com a Fiocruz para projetos de “produção e fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, nos termos das competências”. As fundações de apoio podem receber os recursos financeiros necessários à formação e à execução dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional (Ag.Senado).
