O vice-presidente Michel Temer e a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de anúncio dos critérios de outorgas de radiodifusão. |
As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores foram apresentados pelo governo e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas. O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo.
O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes.
A presidenta Dilma Rousseff avaliou os valores como “bastante equilibrados” e disse que é preciso garantir condições de pagamento que possam “viabilizar a sustentabilidade das emissoras”. Após a apresentação de documentos, as emissoras interessadas na migração terão prazo que vai de fevereiro a maio de 2016 para pagar pela mudança. Além desse custo, as rádios terão que comprar equipamentos para a transmissão do novo sinal. Das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1.386 manifestaram interesse em mudar para FM.
De acordo com o ministro, a meta é garantir a migração dessas rádios até o primeiro semestre de 2018 (ABr).
