Jair Bolsonaro e os organizadores do fórum, João Doria e Ibaneis Filho. Foto: Marcelo Camargo/ABr |
Os governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de São Paulo, João Dória, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, responsáveis pela organização do fórum que reuniu representantes de 19 estados e do DF, comemoraram a conversa com o presidente eleito Jair Bolsonaro e equipe. Eles destacaram a sinalização positiva de apoio financeiro para os estados e, como contrapartida, vão negociar com as bancadas estaduais os projetos de interesse comum e as reformas.
Para os governadores, é necessário, porém, levar adiante as propostas que viabilizem a recuperação financeira dos estados, como a liberação de recursos e a securitização. Diante do aceno positivo do governo eleito, eles se dispuseram a negociar com as bancadas as propostas em discussão no Congresso e as reformas, especialmente a da Previdência. O próximo encontro será em 12 de dezembro.
Os governadores destacaram a votação da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender seu direito de exploração do pré-sal para iniciativa privada. Segundo Ibaneis, o assunto vai ser colocado em votação no Senado, em regime de urgência, no dia 21. Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia, disse que a disposição é que os recursos sejam dividos entre os estados. O percentual e a forma como isso será feito no entanto ainda não foram detalhados.
Witzel defendeu como alternativa a securitização. A proposta de securitização das dívidas está na Câmara e autoriza os estados a vender créditos que têm a receber dos contribuintes. Os governadores apelaram também para a liberação de recursos do Refis, que ainda não ocorreu. Para Doria, o pacto federativo será um compromisso que atinge diretamente os prefeitos, que precisam de recursos para saúde, educação, transporte e segurança pública. Ele lembrou que as prefeituras também são responsáveis pelas guardas municipais (ABr).
