O setor público vai fechar o ano de 2019 com déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, valor que deve ficar abaixo da meta inicial do governo, que era de R$ 132 bilhões. Quem afirma é o secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida Junior, ao participar na sexta-feira (8), do seminário Reavaliação do Risco Brasil, na FGV, no Rio de Janeiro.
O resultado é explicado pelo ajuste nas estatais e pela não assinatura dos acordos de recuperação fiscal com estados em desequilíbrio, pois o setor público inclui governo federal, estados, municípios e empresas estatais. “As estatais já estão passando por um processo de ajuste e o déficit não vai ser tão grande quando o esperado, que era de R$ 3,5 bilhões”.
O secretário destacou também o equilíbrio das contas da União, que tinha um déficit programado de R$ 139 bilhões, e recebeu valores a mais do BNDES, que tinha um acordo de pagar para a União R$ 26 bilhões, mas vai fechar o ano com repasses de R$ 126 bilhões. Outro fator que contribuiu para a queda no déficit foi a redução dos juros básicos do país, a Selic, que baixou para 5%.
“O déficit primário estimado era em torno de 1,8% do PIB e vai terminar o ano com déficit primário perto de 1%. Isso porque os juros que o setor público paga estão despencando, a queda foi muito mais rápida do que todo mundo esperava, favorecendo as contas fiscais. Nos próximos 12 meses, 20% da dívida vence e vai ser refinanciada com juros menores”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes falou sobre as reformas pretendidas pelo governo para diminuir o tamanho do estado, o que inclui a extinção de cargos público. “Cerca de 40% dos funcionários públicos se aposentam nos próximos 4, 5 ou 6 anos. Não recontratamos, digitalizamos, desaba o custo e a produtividade aumenta. Já está acontecendo no INSS, onde se aposentaram 10 mil, 15 mil pessoas lá e ninguém sentiu falta” (ABr).
