O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 19,567 bilhões em novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O resultado foi o pior para o mês de novembro desde o começo da série histórica, em dezembro de 2001. No acumulado dos 11 meses, o setor público registrou déficit primário de R$ 39,520 bilhões. No mesmo período de 2014, o déficit foi de R$ 19,6 bilhões. Em 12 meses encerrados em novembro, o setor público apresentou déficit primário de R$ 52,4 bilhões, o que corresponde a 0,89% do PIB. Esse percentual também corresponde ao maior da série histórica.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, os números podem ser explicados pela desaceleração da atividade econômica, que impactaram nas receitas, que recuaram 6,8% no acumulado do ano, além do impacto de desonerações. As despesas também recuaram (3,4%), mas em proporção menor do que a retração das receitas. De janeiro a novembro, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 55,712 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 17,193 bilhões. Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 2,302 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 3,304 bilhões.
Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 23,5 bilhões em novembro, acima dos R$ 17,9 bilhões de outubro. Segundo o BC, contribuiu para este aumento o ganho menor em operações de swap cambial no mês, em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, os juros nominais somam R$ 449,693 bilhões e, em 12 meses, atingiram R$ 496,9 bilhões (8,42% do PIB). O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 43,1 bilhões em novembro, o mais elevado para o mês em toda a série histórica. No ano, o déficit nominal totalizou R$ 489,2 bilhões. No acumulado em 12 meses, o resultado nominal registrou déficit de R$ 549,3 bilhões, o que corresponde a 9,3% do PIB.
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) foi de R$ 2,027 trilhões em novembro, o que corresponde a 34,3% do PIB. A dívida bruta (que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,844 trilhões ou 65,1% do PIB.
Maciel disse que no próximo mês deverão ser apresentados o levantamento dos passivos apontados pelo TCU (pedaladas) relativos a atrasos nos repasses a bancos públicos e ao FGTS, o que irá impactar nas contas de dezembro. O governo pretende pagar os passivos ainda este ano (ABr).
