O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, cobrou que seja investigado o vazamento de depoimentos sigilosos de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais são relatados supostos repasses ilegais à campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.
“Acho que isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse o país de trambiques, de infrações. Assim como nós não podemos praticar vazamentos aqui, ninguém pode fazê-lo, nem procuradores, nem juízes, nem ninguém”.
Na última quarta-feira (22), o ministro do TSE Herman Benjamin encaminhou aos demais ministros da Corte o relatório parcial sobre a ação, relatada por ele, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. No documento, constam trechos dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, incluindo o de Marcelo Odebrecht. No dia seguinte à distribuição do relatório, no entanto, trechos dos depoimentos foram amplamente divulgados pela imprensa.
Por meio de um despacho assinado pelo juiz auxiliar, Bruno Lorencini, Benjamin determinou a investigação dos vazamentos, que podem configurar crime previsto no Código Penal. Gilmar Mendes cobrou a investigação em discurso durante um seminário sobre reforma política e eleitoral organizado pelo TSE. Apesar do posicionamento, o ministro valeu-se das informações divulgadas para criticar o sistema político-eleitoral atual. “Mas os depoimentos que estão sendo revelados mostram a montanha de dinheiro, inclusive não registrada, que movia as eleições”, disse.
“Só uma empresa afirma ter doado para a campanha de Dilma Rousseff R$ 150 milhões fora dos registros”. Para Mendes, o Brasil vive uma “tempestade perfeita” – uma combinação de profundas crises econômica e política –, o que seria propício para modificações no sistema eleitoral. Ele ressaltou que o sistema atual para a eleição de deputados estaduais e federais proporcional em lista aberta é caro demais e incompatível com a extinção das doações de empresas aos candidatos, consideradas inconstitucionais desde 2015 pelo STF (ABr).
