Claudia Frazão (*)
A locação ou aquisição de um imóvel é um processo que exige sempre algum tipo de burocracia com a qual as pessoas nem sempre estão familiarizadas. Sabendo disso, muitos criminosos aproveitam para aplicar golpes e elaborar fraudes que causam prejuízo e dão muita dor de cabeça em suas vítimas.
Por isso, é importante saber identificar – ou pelo menos desconfiar – quando estiver diante de alguma ação fraudulenta na negociação de um imóvel. Destaco alguns exemplos de golpes e como é possível evitá-los. Os chamados golpes imobiliários acontecem, em sua maioria, quando pessoas se passam por proprietários, corretores de imóveis ou por empresas do setor.
Podem ocorrer tanto na oferta de locação quanto de venda, utilizam nomes, sites e documentos falsos, oferecem preços muito abaixo do mercado e costumam pedir depósitos adiantados. Confira os mais comuns:
. Aluguel falso: ocorre geralmente online, com anúncios de imóveis para alugar com preços muito abaixo do mercado. Quando alguma vítima se interessa, é contatada por e-mail ou mensagem, sem encontro presencial ou ligação telefônica. Muitas vezes, são inventadas histórias para justificar a limitação de contato, como estar fora do país ou em outro estado.
É então solicitado um depósito antecipado e os golpistas desaparecem após a transferência. Também ocorre contrato de locação com terceiro que se identifica como proprietário do imóvel, mas não é.
. Dívidas ocultas: um imóvel é colocado à venda e durante a negociação são apresentados documentos falsos que comprovam que ele está regularizado e sem dívidas. Após a compra, o novo proprietário descobre diversas pendências financeiras que passam a ser de sua responsabilidade.
. Leilões falsos: os leilões de imóveis são uma forma de encontrar oportunidades vantajosas e com preços baixos para a aquisição de uma propriedade. Por isso, golpistas criam falsos anúncios de leilões para vítimas e pedem um depósito como taxa de participação, algo que não existe nesta modalidade de compra.
. Falso financiamento: os golpistas se passam por representantes de instituições que oferecem financiamento imobiliário. Utilizam sites, documentos e identificação falsas, atraindo suas vítimas com condições vantajosas, como taxas muito baixas e facilidade de aprovação. A partir daí, passam a pedir informações como nome, endereço, cópia de documentos e dados bancários. Eles podem usar essa documentação em bancos, criar empresas de fachada e fazer empréstimos em diversas instituições.
. Venda fraudulenta: aqui os golpistas se passam por proprietários de um imóvel, geralmente desocupado ou mesmo em terreno. Fazem anúncios de vendas com preços muito atraentes, reforçando que é uma oportunidade única. Eles se passam por pessoas confiáveis, mostram documentos falsos e contam histórias para justificar a venda a preços tão baixos. Quando concretizarem a venda, desaparecem. A vítima só vai descobrir quando tentar colocar o imóvel no seu nome.
Os exemplos utilizados aqui são os mais comuns e servem de base para outros golpes mais sofisticados. Quanto maior essa sofisticação, mais difícil fica perceber que está sendo vítima de uma fraude. Mas há diversos sinais e cuidados que podem ser observados para evitar esses crimes.
Desconfie de preços muito abaixo do mercado sem justificativa: esta é a principal forma de atrair vítimas.
Pesquise os valores da região, converse com corretores e se certifique de que a oportunidade é real. Confira toda a documentação: sempre peça os documentos exigidos em transações do tipo, como matrícula do imóvel, certidão negativa de débitos de IPTU, declaração de quitação de débitos condominiais, entre outros.
. Certifique-se de que o leilão é oficial: a atividade leiloeira é altamente regulada e segura. Para não cair em golpes, consulte o registro do leiloeiro na Junta Comercial do seu estado e leia com atenção o edital do leilão.
. Não tome decisões apressadas: fique desconfiado se, a pessoa que estiver ofertando, começar a pressionar para que você decida rápido ou faça depósitos de garantia. Este é um sinal importante de que algo pode estar errado.
. Peça credenciais ao corretor: se a pessoa se diz corretora de imóveis ela deve ter um registro do CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis). Peça o número de registro e faça a verificação junto ao órgão.
. Visite o imóvel: antes de fechar negócio ou fazer qualquer depósito, certifique-se de que a propriedade está mesmo disponível para locação ou venda. Faça uma visita, e se possível, converse com moradores vizinhos ao imóvel.
. Consulte um especialista: sempre que possível, peça a opinião de um advogado ou corretor de confiança para conferir os documentos.
A locação e, principalmente, a aquisição de uma propriedade envolve valores significativos. Antes de qualquer decisão e pagamento, é muito importante que se esteja confiante de que a transação é segura. Na dúvida busque sempre orientação de confiança.
(*) – É diretora da Frazão Leilões (https://www.frazaoleiloes.com.br/).
