O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ontem (28), que o governo vai precisar encontrar novas receitas, caso os pagamentos relativos às chamadas “pedaladas fiscais” sejam empurrados para o ano que vem. O parlamentar afirmou ter certeza de que o Congresso irá votar o Orçamento de 2016 ainda neste ano. “Se empurrar as pedaladas para o ano que vem, nós vamos ter que encontrar receitas no ano que vem para cobrir isso”, explicou.
Barros disse que mantém a posição de que haja um corte nos recursos previstos para o programa Bolsa Família em 2016. Na última semana, ele propôs um corte de até R$ 10 bilhões no programa. A proposta foi seguida de reação da presidente Dilma Rousseff, que afirmou ser contra e que “cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros”. Ele também reafirmou que não deve contar com recursos da nova CPMF para o ano que vem.
As afirmações foram feitas após reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ele, o encontro tratou de procedimentos para a elaboração do Orçamento, bem como o cenário econômico. “São esses dados que estão sendo ajustados agora”, disse, ao responder que os Ministério da Fazenda e do Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos de 2016
De acordo com o relator, está prevista para hoje a apresentação do subrelatório de receitas na Comissão Mista do Orçamento (CMO). Até o dia 4 de novembro, seu relatório da LOA precisa ser apresentado. “Eu só posso entregar o meu relatório se votar a receita. São prazos encadeados que não gostaríamos de atrasar”, disse. “Não vejo dificuldades de conciliarmos todos os pontos de vista e podermos ir a uma votação tranquila do Orçamento dentro de parâmetros que o mercado acredite, que as pessoas achem que sejam factíveis que sejam realizados”, afirmou.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), relatada pelo deputado, disciplina as ações do governo federal com base em estimativas de receitas e gastos. O texto compreende o orçamento fiscal da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além do orçamento de investimento das estatais e o orçamento da seguridade social (AE).
