Na tentativa de atrair investimentos estrangeiros, o presidente Michel Temer disse ontem (21) a empresários e investidores norte-americanos que o país passa por um momento de “estabilidade política extraordinária”, e que reformas “fundamentais” estão avançando nas áreas trabalhista, previdenciária e de gastos do governo. Ele destacou, em palestra promovida pelo Conselho das Américas, em Nova York, que seu governo tem uma “interlocução muito fácil com o Legislativo nacional”, o que tem possibilitado aprovar reformas e propostas de interesse do Executivo.
Temer disse que o governo lançou recentemente um programa de parceria de investimentos com o objetivo de “fazer algo previsto em nossa Constituição, que é a iniciativa privada participar, com o Poder Público, do desenvolvimento e do crescimento do país”, disse, referindo-se ao novo pacote de concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “Venho aqui convidá-los a participar dessa nova fase de crescimento do país.”
Para estimular esses investimentos, o presidente disse que há reformas em andamento no país, nas áreas trabalhista, previdenciária e na definição de um teto para os gastos governamentais. No caso da reforma da Previdência, Temer disse que a mudança será ‘radical’. “Temos um déficit previdenciário muito grande. É uma questão de pensões que aflige muitos países. Particularmente no Brasil, isso tem sido uma angústia permanente no nosso sistema financeiro e orçamentário. Por isso estamos ultimando as conversas e o preparo de uma reforma radical do sistema previdenciário, a ser encaminhada ao Congresso”.
A expectativa de uma reforma trabalhista também foi mencionada por Temer, em especial a possibilidade de acordos feitos a partir de convenções coletivas prevalecerem sobre o que diz a lei, ou seja, o acordado sobre o legislado. “É preciso que se estabeleça algo que permita que as convenções coletivas façam prevalecer o acordado entre trabalhadores e empregadores, em função daquilo que está legislado. Porque o objetivo básico é manter o emprego e, ao mesmo tempo, garantir a arrecadação”, disse o presidente.
Temer também destacou a proposta do governo de estabelecer um teto para os gastos públicos. “Se essa proposta do teto dos gastos tivesse sido tomada há quatro anos, a esta altura não teríamos déficit algum no Estado brasileiro”, disse (ABr).
