Com o Brasil em busca de um convite para o ingresso formal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, terá extensa agenda esta semana em Paris na reunião anual dos ministros da entidade multilateral. Meirelles tentará passar a empresários franceses a mensagem de que, a despeito da crise política, o governo continua trabalhando na agenda de reformas econômicas.
O Conselho de Ministros da OCDE se reúne entre amanhã (7) e sexta-feira (9) em Paris. O Brasil está entre os 35 Estados membros da organização, mas é um parceiro-chave, ao lado de China, Índia, África do Sul e Indonésia. Na semana passada, o governo brasileiro enviou à OCDE uma carta expressando o seu desejo de ser convidado a iniciar o processo de adesão a esse grupo.
Na avaliação do governo, o Brasil tem chances de receber esse convite antes de outros países que também já o solicitaram – como Peru e Argentina, na América do Sul – devido ao extenso trabalho de cooperação já existente entre o País e a OCDE e pelo fato de ser considerado parceiro-chave do grupo desde 2007. Fontes da Fazenda afirmam que a expectativa é de que o convite formal venha nos próximos meses.
Para se tornar membro efetivo da OCDE, o País terá que atender aos requisitos de todos os comitês do organismo, mas a área técnica acredita que mais de 70% das regras multilaterais exigidas – nas mais diversas áreas, desde a legislação ambiental às normas tributárias – já são seguidas pelo Brasil. Ainda assim, podem ser necessárias mudanças em leis e regulações, sobretudo no aprimoramento da governança das instituições brasileiras.
Já as dificuldades na aprovação de reformas estruturais com a da Previdência e a trabalhista não devem atrapalhar o processo de adesão brasileiro, porque a OCDE – embora esteja interessada na sustentabilidade das finanças públicas dos Estados membros – não exige um receituário de medidas e planos econômicos com metas bem definidas, como no caso dos programas instituídos pelo FMI (AE).
