O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (10) que o interesse dos investidores estrangeiros pelo Brasil é uma sinalização da retomada de confiança na economia brasileira, na estabilidade das regras do jogo e do marco regulatório. “É uma retomada de confiança no Brasil, é mais um sinal claro disso”, disse.
Especificamente sobre o encontro com integrantes da multinacional Royal Dutch Shell, Meirelles disse que existe uma “expectativa grande” sobre a recuperação do mercado de petróleo no futuro. “Essa é uma expectativa da indústria, não nossa, necessariamente”, acrescentou, lembrando que o setor tem investido em áreas promissoras.
Questionado sobre a ajuda que o governo federal poderá dar para que estados e municípios possam pagar o 13º salário dos servidores, o ministro disse que equipe econômica deve assegurar que o ajuste fiscal e qualquer outras medidas fiquem dentro das limitações do Tesouro. E que, entre as alternativas para ajudar os estados, sem prejudicar o ajuste fiscal, estão em estudo a viabilização da securitização de receitas futuras.
Meirelles não confirmou acordo do governo federal para que a multa da repatriação seja dividida com os estados, como anunciado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo. “É um assunto que está sendo discutido no Congresso e, no momento, a apresentação do projeto do senador Renan Calheiros contempla a extensão de prazo do projeto anterior. É isso que está hoje na mesa”, concluiu. O projeto apresentado por Calheiros prevê que o dinheiro enviado ao exterior sem declaração à Receita seja regularizado mediante o pagamento de 17,5% de Imposto de Renda e mais 17,5% de multa.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou, após seminário no Tribunal de Contas da União, que a proposta de Orçamento para o ano de 2017 deve incluir uma expectativa de receita para a União de R$ 10 bilhões, com a nova regra de repatriação de ativos no exterior. O relator do Orçamento que cuida das receitas, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), incorporou para o próximo ano “uma possível nova rodada de repatriação”. “É muito difícil fazer uma estimativa. O que nós temos é que ele manifestou a intenção de incorporar R$ 10 bilhões de receitas para a União, afirmou Dyogo (ABr).
