O custo médio mensal de um magistrado foi de R$ 47,7 mil ao longo do ano passado, aponta o levantamento “Justiça em Números”, divulgado ontem (4), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número engloba não apenas a remuneração dos magistrados, mas também encargos sociais e despesas com passagens aéreas e diárias, entre outras. No levantamento anterior, a média mensal de um magistrado brasileiro – categoria que inclui juízes, desembargadores e ministros – tinha sido de aproximadamente R$ 46,2 mil.
Os dados são de 2016 e dizem respeito a 90 tribunais: quatro tribunais superiores, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, 27 tribunais de Justiça e 3 tribunais de Justiça Militar estaduais. Os ministros do STF não foram incluídos nesse levantamento. O custo mensal por magistrado depende do tribunal, variando de R$ 8.782 (nos tribunais regionais eleitorais) a R$ 53.784 mil (na Justiça Militar).
Nos Tribunais de Justiça dos Estados, a média mensal por magistrado foi de R$ 49.093. O TJ do Piauí teve a menor média entre os TJs, de R$ 23.387, enquanto o do Mato Grosso do Sul apresentou a maior, de R$ 95.895, aponta o levantamento divulgado pelo CNJ. Nos tribunais superiores, a média mensal por magistrado foi de R$ 41.502. As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 84,8 bilhões no ano passado, o que significa um aumento de 0,4% em relação a 2015.
Durante a abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário na tarde de ontem, em Brasília, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, defendeu a divulgação de dados dos tribunais com transparência. “O Poder Judiciário quer se mostrar para se aperfeiçoar e com isso contamos com a colaboração da sociedade, das academias, dos órgãos. Sabemos que há números que podem ser questionados e serão”, discursou Cármen.
“É o próprio Poder Judiciário que tem tido o cuidado de se mostrar. O Poder Judiciário não mantém nenhum interesse nem pode se mostrar de qualquer forma encoberto pelo quer que seja, e não é assim que tem se comportado”, completou. Cármen destacou que é do interesse do Judiciário apresentar a melhor jurisdição para todos os brasileiros. “Queremos ser um Poder Judiciário muito melhor para o Brasil. Quando alguém desacredita na Justiça, desacredita no Estado”, afirmou a ministra (AE).
