O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (10) que o governo precisa construir uma “ponte de sustentabilidade fiscal” para atravessar o momento com o equilíbrio de receitas e despesas e atingir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. O ministro informou que um pacote de medidas será anunciado até o fim de setembro, sem dar detalhes.
“O governo tomou a medida de mandar um Orçamento com o déficit para deixar claro a necessidade de se encontrar um caminho rapidamente para garantir que o Orçamento seja compatível com a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 0,7% do PIB, conforme foi explicado algumas vezes pela presidenta da República. A maneira de alcançar esse resultado advirá desse processo de consulta que estamos desenvolvendo no Congresso”, disse Levy, em entrevista à imprensa no Ministério da Fazenda.
Joaquim Levy convocou a entrevista para falar da redução da nota de crédito do Brasil de BBB- (que representa grau de investimento) para BB+ (categoria de investimento de risco, de especulação) pela agência Standard & Poor’s (S&P). Para ele, a decisão da agência de classificação de risco teve um viés político. O ministro lembrou que a agência Standard & Poor’s rebaixou, em 2011, a nota de crédito dos Estados Unidos, que apresentavam problemas com a dívida e déficit orçamentário.
“É impossível deixar de lembrar o movimento dessa mesma empresa [Standard & Poor’s] lá nos EUA em 2011. Lá, havia uma falta de disposição de aumentar a dívida norte-americana. Não se chegava a um acordo entre o Executivo e o Legislatvo. E naquela ocasião essa agência fez uma avaliação política, assim como fez aqui, de que haveria dificuldades para alcançar o objetivo necessário”, disse Levy.
De acordo com o Tesouro Nacional, a classificação de risco é uma nota atribuída a um país emissor de dívida por instituição especializada na análise de crédito que avalia a capacidade e a disposição de o país honrar, pontual e integralmente, a dívida. O rating, destaca o Tesouro, é um instrumento relevante para os investidores, uma vez que fornece uma opinião independente a respeito do risco de crédito da dívida do país (ABr).
