O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou ontem (7) que o ágio obtido na 4ª Rodada de Partilha do Pré-Sal permitirá uma arrecadação R$ 40 bilhões maior que a prevista para os próximos anos. O leilão contratou três das quatro áreas ofertadas com um ágio de 202,3%. No caso do leilão de partilha, o ágio se dá sobre a oferta mínima de excedente em óleo à União. A arrecadação adicional se dará ao longo dos anos em que os contratos vigorarem.
“Foi um leilão exitoso, em que a gente conseguiu atrair competitividade, fazendo com que a arrecadação aumente. Nossa estimativa é de que as receitas esperadas pela União, estados e municípios cresçam em R$ 40 bilhões. Isso é fruto do ágio que tivemos nas ofertas, mostrando o potencial que o pré-sal tem”. Segundo a ANP, com o excedente em óleo de 75% no bloco de Uirapuru, o Estado Brasileiro deve arrecadar 90% da receita líquida do projeto.
“É algo que não se vê nem no Oriente Médio. Isso significa que extraídos os investimentos e os custos das companhias, da receita líquida dos projetos, 90% ficará com a sociedade brasileira”. Além do ágio de 202%, o leilão rendeu R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura e contratou investimentos previstos que somam R$ 738 milhões. O diretor-geral da ANP disse que apesar de a Petrobras ter recorrido ao direito de preferência para ser operadora de dois blocos, a estatal teve papel protagonista no leilão.
“A competição forçou a Petrobras a aumentar a oferta que ela tinha feito. Se ela não tivesse feito isso, os outros teriam mantido a oferta inicial que fizeram em beneficio dos seus acionistas. Foi decisão soberana da Petrobras. Ela mostra a atratividade dos nossos ativos”. Itaimbezinho foi o único dos quatro blocos da rodada a não receber ofertas. O secretário de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia, João Vicente de Carvalho Vieira, informou que está em discussão no Conselho Nacional de Política Energética a possibilidade de incluir áreas do polígono do pré-sal na oferta permanente, o que incluiria Itaimbezinho (ABr).
