O leilão de 12 aeroportos na B3, em São Paulo, ‘é uma demonstração de confiança no Brasil e no acerto do rumo na condução da política econômica’. Foto: Rovena Rosa/ABr
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o resultado do leilão de 12 aeroportos, na sexta-feira (15), na B3, em São Paulo, foi uma demonstração de confiança no Brasil e no acerto do rumo na condução da política econômica e na certeza de que o país voltou ‘para o jogo’. “Fica muito claro que este leilão, este ágio, significa um acerto da trajetória, rumo e condução política econômica. É um resultado que nos deixa felizes e mostra o grande potencial do país”, afirmou o ministro.
Com ágio de 986%, o leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.
Esta foi a primeira vez que o modelo de concessão em blocos foi testado. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente.
Além disso, o certame não contou com a previsão de participação da Infraero. A previsão de pagamento do ágio, que nas regras anteriores poderia ocorrer ao longo do contrato, também foi alterada. Agora o pagamento deve ser feito integralmente no momento da assinatura do contrato.
O modelo adotado reflete o aprendizado do governo em relação aos procedimentos de concessão. “Vamos trilhando uma curva de aprendizado e, com isso, vamos tirando incentivos para aqueles que demonstram um comportamento oportunista. A participação da Infraero antes acabava estimulando as empresas de construção a entrar nos leilões. Com isso, o incentivo passava a ser a realização de obras, e não a exploração do serviço˜, disse.
O ministro anunciou para a próxima segunda-feira (18), o lançamento do edital do leilão de chamamento para a sexta rodada de concessões de aeroportos. Serão oferecidos 22 terminais divididos em três blocos (Sul, Norte e Eixo Central). Tarcisio disse também que os terminais de Congonhas e Santos Dumont, por serem os mais atrativos, só irão à leilão mais à frente, na última rodada de concessão de aeroportos da Infraero (ABr).
