Diante do conflito entre um grupo que aponta para um aumento no custo de produção e outro que alega não conseguir cobrir o custo de seu trabalho, Fux procura um meio termo. Foto: Tomaz Silva/ABr
Brasília – Relator das três ações de inconstitucionalidade movidas contra a tabela de preços mínimos do frete, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), manter suspensas as decisões das instâncias inferiores sobre o assunto. A posição foi tomada após mais de duas horas de audiência pública, no qual foram ouvidos representantes do governo, das empresas e dos caminhoneiros.
“Agora temos mais elementos para decidir a questão”, disse o ministro. “Uma decisão se torna bem mais factível.” Ele, porém, não se comprometeu com datas. Limitou-se a dizer que será “o mais breve possível”. Para Fux, a audiência trouxe elementos suficientes para uma tomada de decisão. “Vamos remeter os processos em conjunto para que os órgãos que possam intervir se pronunciem”. Ele não tomará a decisão isoladamente. Pretende levá-la ao plenário do STF.
Questionado sobre os apelos do setor produtivo, que pedem uma decisão rápida diante da insegurança jurídica que se formou no mercado, o ministro observou que, pelos relatos ouvidos na audiência pública, “as coisas estão andando naturalmente”. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, citou dados da Conab que apontam para uma “queda generalizada” no preço dos hortifrútis no mês de junho. E um aumento de 26% nos embarques de soja no Porto de Santos. Em contrapartida, o diretor da CNA, Bruno Barcelos Lucchi, informou que a comercialização futura de soja está paralisada e que há atraso no embarque de fertilizantes, no momento em que começa o plantio da próxima safra.
Diante do conflito entre um grupo que aponta para um aumento permanente no custo de produção e outro que alega não conseguir cobrir o custo de seu trabalho, Fux procura um meio termo. “O juiz pode julgar o pedido procedente, improcedente ou parcialmente procedente”, disse. “Há uma solução intermediária também possível”. O ministro observou que na última audiência de conciliação, realizada em junho, os dois segmentos “tentaram chegar a um preço”. Houve oferta de desconto sobre a tabela (AE).
