O objetivo principalm é contemplar crianças pobres e famílias em extrema pobreza. Foto: Pedro Ladeira/CB/D.A Press/Reprodução
A unificação de programas sociais pode potencializar duas vezes mais o enfrentamento à desigualdade e à pobreza no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a fusão de quatro iniciativas de âmbito federal, o sistema passaria a incluir 17 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade que, atualmente, não recebem benefício do governo federal. Desse total, metade encontra-se, hoje, na parcela dos 30% mais pobres da população brasileira.
A revisão prevê a integração entre o Bolsa Família, o salário-família, o abono salarial e a dedução por dependente no IRPF “em uma única política coerente”. Na prática, isso quer dizer que o montante destinado às políticas públicas de proteção à infância e aos vulneráveis à pobreza, de cerca de R$ 52,8 bilhões, seria mantido – e, conforme enfatizam os pesquisadores, “também não poderia ser reduzido”. A soma equivale a 0,8% do PIB.
Um dos fatores que justificam a reformulação do sistema de programas sociais é a discrepância entre valores de benefícios concedidos pelo governo. Como exemplo, é citada a disparidade entre o seguro-desemprego e o FGTS, dois tipos de garantia de renda para quem perde o emprego que, segundo os técnicos do Ipea, “não conversam entre si”.
Segundo os pesquisadores, para que a mudança no sistema de programas sociais vingue, a base deve ser composta por um benefício universal para todas as crianças e adolescentes e dois benefícios focalizados.
Estes dois últimos contemplariam crianças pobres e famílias em extrema pobreza. De acordo com Sergei Soares, um dos pesquisadores do Ipea que assinam o estudo, explica como o modelo proposto seria capaz de dobrar o impacto sobre a desigualdade social e a pobreza no país.
O Bolsa Família é “o que há de melhor”, em termos de políticas voltadas à proteção da infância e de pessoas vulneráveis à pobreza. Em 2017, o Bolsa Família alcançou 43,3 milhões de beneficiários, com orçamento de R$ 29,05 bilhões. “Embora seja relativamente modesto em termos orçamentários, com 0,44% do PIB, [o programa] é grande em termos de alcance, chegando a 20% das famílias no Brasil” (ABr).
