Famosa como destino turístico repleto de atrações históricas, culturais e gastronômicas, a Itália também tem algumas das melhores universidades da Europa e do mundo, atraindo estudantes ano após ano. Em 2021, a 11ª edição de um ranking feito pela empresa britânica Quacquarelli Symonds colocou a Universidade La Sapienza, de Roma, como a melhor do mundo para “estudos clássicos e de história antiga”. No entanto, seja para um curso universitário ou apenas para aprimorar o idioma, o procedimento para candidatos brasileiros é muito semelhante.
De forma geral, pessoas provenientes do Brasil estão proibidas de entrar na Itália devido à pandemia de Covid-19, mas brasileiros que vão estudar no país conseguem viajar mediante resultado negativo de teste molecular ou de antígeno realizado 72 horas antes da chegada, quarentena de 10 dias e mais um exame ao fim do isolamento.
Segundo o Consulado da Itália em São Paulo, o processo para estudar no país envolve quatro fases: escolher a universidade ou o curso, comprar as passagens, tirar o visto de estudante (caso não tenha cidadania na UE) e procurar alojamento.
De acordo com a sede consular, procurar agências de intercâmbio pode ser o jeito “mais simples” de cumprir todas essas etapas, mas é certamente “muito mais caro”.
. Universidades – No entanto, existem outras particularidades, dependendo da situação de cada estudante. Por exemplo, se a pessoa já estiver matriculada em um curso de graduação no Brasil, uma boa dica é pedir ajuda de sua própria universidade. Atualmente, há mais de 800 acordos bilaterais para intercâmbio entre instituições de ensino dos dois países, de acordo com o consulado, o que pode facilitar os trâmites burocráticos.
“De qualquer forma, o primeiro passo é escolher a universidade italiana e o curso que você deseja frequentar e verificar as datas e a viabilidade, porque o ano acadêmico na Itália começa em setembro-outubro e termina em julho. Geralmente, agosto é um mês de férias na Itália”, diz a sede consular. Dois sites para descobrir cursos universitários disponíveis são: (https://studyinitaly.esteri.it/en/home_borse), que faz uma busca sempre atualizada entre cerca de 5 mil opções, e o (http://afam.miur.it/studentistranieri/).
Caso o interessado não encontre as informações desejadas, será preciso telefonar ou enviar um e-mail diretamente para a universidade – é bastante comum que universidades italianas tenham área voltadas para alunos estrangeiros. Cada instituição é livre para pedir a documentação que quiser, mas, de maneira geral, são solicitados diploma e histórico escolar apostilados, passaporte válido, um plano de estudos que explique o motivo do intercâmbio e assinado por um professor, além de um certificado de italiano ou inglês, dependendo do idioma em que as aulas são ministradas.
O nível exigido, geralmente, é o B2, quando a pessoa já tem um conhecimento avançado do idioma, conseguindo se expressar e ler sem grandes dificuldades. Caso a documentação seja aprovada, a universidade da Itália envia a “carta de aceite” para a instituição brasileira com os dados do curso e da duração das aulas.
A partir daí, o interessado precisará entregar o “Learning Agreement”, um documento no qual o estudante lista as matérias que pretende cursar e as disciplinas correspondentes no Brasil. O documento será apresentado quando a pessoa chegar na Itália e permite que o ciclo seja reconhecido no Brasil.
. Graduação – No caso de o estudante querer iniciar uma graduação do zero, é necessário fazer um pré-inscrição pelo site (https://www.universitaly.it/index.php/
registration/firststep). Após essa etapa, é preciso concluir o procedimento na sede diplomática-consular de sua residência. Importante salientar que esse procedimento não é necessário para o chamado “terceiro ciclo pós-graduação”, ou seja, “doutorado, máster e cursos de aperfeiçoamento”, de acordo com o Consulado da Itália em São Paulo.
Os procedimentos mudam todos os anos, por isso é bom checar as recomendações atualizadas do governo italiano – as regras referentes ao ano acadêmico 2021/22 estão disponíveis no site (https://www.studiare-in-italia.it/studentistranieri/).
Diferentemente de quando a pessoa já está matriculada em uma universidade no Brasil, todo o procedimento precisa ser feito pelo próprio candidato. Ou seja, ele precisa contatar a instituição de ensino desejada e seguir o passo a passo orientado.
Normalmente, uma exigência padrão para realizar o pré-cadastro é ter a “carta de aceite” da universidade italiana, mas é preciso checar caso a caso. Para obter o visto de estudante, será preciso apresentar todos os documentos da instituição de ensino para avaliação.
“Para fazer o pré-registro, o estudante deve ter a declaração de valor [DV]. A DV e a pré-inscrição são necessárias para o pedido de visto de estudo a menos que a universidade tenha declarado claramente na carta de aceite que não precisa da Declaração de Valor. A DV tem de ser feita no consulado competente para a cidade onde o estudante obteve o título de estudo necessário para acessar os cursos na Itália”, destaca o consulado em São Paulo.
Basicamente, a DV é um documento oficial, escrito em italiano, que “comprova a autenticidade e legitimidade da documentação apresentada” e que é emitido pelas representações diplomáticas italianas. Ela pode ser usada para diversas finalidades, como a continuação comprovada de estudos, inscrição em universidades e reconhecimento profissional. Mais informações sobre a DV estão disponíveis no site (https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/pt/informazioni_e_servizi/
servizi_consolari/studi/dichiarazioni-di-valore/).
“Destacamos que, devido à autonomia de cada universidade, não há um cronograma nacional para completar o procedimento de pré-inscrição na Itália, mas cabe a cada universidade estabelecer os prazos para a inscrição, que deve ser concluída até 30 de novembro de 2021, com a emissão do visto, a fim de permitir a matrícula efetiva dos estudantes estrangeiros”, ressalta o consulado.
. Cursos de italiano e Ensino Médio – Para fazer um curso de italiano, uma dica é procurar um local que dê certificado reconhecido internacionalmente, como o do sistema Cliq (Certificação Língua Italiana de Qualidade). A escolha e todos os passos são feitos pelos próprios estudantes, e não é necessário pedir visto se o curso tiver menos de 90 dias.
Já para o Ensino Médio, as regras são semelhantes àquelas para universitários. É preciso fazer contato com o colégio de interesse, verificar se há vagas e ter o histórico estudantil traduzido e apostilado para descobrir em qual ano escolar o aluno entrará no país europeu. O caso é diferente para a Escola Eugenio Montale, de São Paulo, que é um colégio “paritário”, ou seja, reconhecido pelo governo italiano e com grade curricular equivalente.
“Porém é a família que terá de entrar em contato com a escola [na Itália]. Nós preparamos a documentação e, caso seja necessário, entramos em contato com a escola que irá recebê-los. Os alunos que estudam nas escolas brasileiras podem pedir informações no ‘Ufficio Scolastico’ dos consulados italianos”, explica a diretora pedagógica da Montale, Paola Capraro.
. Bolsas de Estudo – As universidades italianas também têm programas de bolsas de estudos para estrangeiros – com informações sempre disponíveis em seus sites -, assim como o próprio Ministério das Relações Internacionais. Para saber como se candidatar a uma dessas oportunidades, é preciso acessar os sites “Study in Italy” ou “Invest your talent in Italy”. Segundo o consulado de São Paulo, essas bolsas têm valor de 900 euros mensais, que são pagos a cada três meses, e cobrem também as taxas universitárias.
Os editais geralmente são publicados no início de cada ano letivo, inclusive pelo site da Embaixada da Itália no Brasil. Ainda há a possibilidade de fazer mestrado ou doutorado pelo programa europeu “Erasmus Mundus”, enquanto estudantes de Ensino Médio podem conseguir bolsas pela Intercultura AFS Brasil.
. Obtenção de visto estudantil – A obtenção do visto para estudar na Itália é feita diretamente com o consulado territorialmente competente para o local de residência do candidato no Brasil. As unidades ficam em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Recife.
Os documentos necessários para fazer a solicitação são:
- Passaporte válido por pelo menos três meses após a data de expiração do visto;
- Formulário de solicitação do visto preenchido;
- Documento de identidade brasileiro;
- Comprovante de residência;
- Bilhete ou reserva de passagem aérea;
- Uma fotografia 3X4 recente, conforme padrão ICAO (International Civil Aviation Organization). A imagem precisa ser tirada com fundo branco, com ombros e rosto enquadrados pela câmera, e a pessoa precisa estar olhando para frente. A imagem não pode ter sombra ou qualquer outro tipo de interferência e o pretendente deve estar com fisionomia neutra.
- Formulário IB2 emitido pelo Ministério da Saúde (que cita o acordo entre Brasil e Itália sobre assistência sanitária) ou apólice de seguro de saúde válido para a Área Schengen (cobertura mínima de 30 mil euros);
- Prova de alojamento ou reserva confirmada de hotel;
- Comprovantes de disponibilidade econômica para a permanência na Itália;
- Pagamento da taxa consular de 50 euros.
O visto é o documento que permite a entrada na Itália, mas por si só não garante a permanência por períodos acima de 90 dias, papel que cabe ao chamado “permesso di soggiorno” (“permissão de estadia”, em tradução livre). Essa autorização deve ser solicitada pelo titular do visto até oito dias úteis após a chegada na Itália, na “Questura” (comando da polícia civil) correspondente ao local de realização do curso. A duração da permissão é equivalente àquela prevista no visto de estudo e não pode superar o limite de um ano. Para cursos de duração superior, a renovação deve ser solicitada à mesma Questura com pelo menos 60 dias de antecedência em relação à data de vencimento.
