O Ministério Público Federal expediu recomendações a 4703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a ‘perfis suspeitos’ de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo, pelo TSE, pela Receita e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa.
Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: 1) falecidos; 2) servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; 3) empresários; 4) doadores de campanha; e 5) servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros da família). O projeto analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.
O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).
O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa. Assim como o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência (AE).
