Moro faz foto selfie com menino no Palacio do Planalto. Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou ontem (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.
Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema”. É preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse.
Para Moro, no âmbito internacional, as parcerias com outros países vão dar mais agilidade à recuperação de ativos e identificação de ilícitos e seus autores. Ao defender o combate à corrupção como meta, Moro disse que trabalha com propostas simples, “mas eficazes” e citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões.
O texto que será enviado ao Congresso ainda pretende afastar definitivamente riscos de mudanças na decisão do STF que determina a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. “Este foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma justiça célere consolidando o avanço de maneira clara e cristalina na Constituição”, afirmou.
Segundo ele, a Secretaria Nacional de Segurança Pública poderá usar recursos para, além de investir no auxílio às polícias, padronizar procedimentos e estrutura. “É um papel equivalente à intervenção federal do Rio. Substituindo ‘intervenção’ por ‘cooperativismo’. Moro defendeu a implementação de ações federais para retomar o controle do Estado sobre as penitenciárias e investir em controle de comunicações de lideranças criminosas. O combate à criminalidade vai tratar também de facilitar o uso de recursos advindos do crime em benefícios da sociedade. O dinheiro do tráfico ‘poderá ser usado’ em medidas de segurança ou investimentos para recuperação de dependentes químicos (ABr).
