O presidente Jair Bolsonaro, em Dallas, disse que pegou um País destruído economicamente e que as arrecadações não eram aquelas previstas por quem fez o Orçamento. Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (15) que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais. “Nós temos um problema que eu peguei um Brasil destruído economicamente também, então as arrecadações não eram aquelas previstas por quem fez o Orçamento para o corrente ano, e, se não houver contingenciamento entro de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse, ao desembarcar em Dallas, nos Estados Unidos, para uma série de compromissos.
Ontem ocorreram em várias cidades brasileiras manifestações contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve na Câmara dos Deputados explicando aos parlamentares como será feito o contingenciamento dos recursos. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que a comissão geral na Câmara foi uma oportunidade de Weintraub esclarecer melhor o que é o contingenciamento e por que a medida foi adotada.
“Nós temos falhado na nossa comunicação e agora é uma oportunidade, lá dentro do Congresso, que o ministro vai ter para explicar isso tudo”, disse ao deixar seu gabinete na manhã de ontem, no Palácio do Planalto. De acordo com Mourão, não existe corte de recursos e sim contingenciamento, como ocorreu ao longo de todas as gestões anteriores. “A única exceção foi ano passado que o presidente Temer liberou todo o Orçamento em fevereiro”, acrescentou.
Como exemplo da necessidade do contingenciamento, Mourão disse que o MEC tem R$ 32 bilhões de restos a pagar, que deverão ser pagos com o orçamento disponibilizado para este ano. “São aquelas despesas que foram empenhadas em anos anteriores e que não foram liquidadas. Para vocês terem uma ideia, o MEC inscreveu e reinscreveu em 31 de dezembro do ano passado R$ 32 bilhões de restos a pagar. Então, compare com o orçamento dele e veja que é um peso grande”, disse, contando que, do total, R$ 7 bilhões já foram pagos. Sobre as manifestações realizadas em várias capitais do país, Mourão disse que esse tipo de mobilização faz parte do sistema democrático. “É uma forma que aqueles que se sentem inconformados têm de apresentar o seu protesto, então, [é] normal”, disse (ABr).
