O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse na sexta-feira (13), que a instituição avalia fixar um teto para as tarifas operacionais dos cartões de crédito. O objetivo é baratear os custos das transações para os lojistas e que esta redução chegue ao consumidor, estimulando assim o uso de meios eletrônicos de pagamentos. A partir de 1º de outubro, o BC determinou que haverá limitação dos porcentuais da chamada tarifa de intercâmbio dos cartões de débito, que poderão chegar a no máximo 0,8% de cada transação.
A taxa de intercâmbio é a tarifa que a empresa que credencia as lojas paga para o emissor do cartão, os bancos, em cada transação com o plástico. “Com a medida, nossa expectativa é que a redução seja repassada para o credenciador e ao lojista e chegue ao consumidor por meio da concorrência”, afirmou o presidente do BC em evento do Insper e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). “Vamos continuar avaliando se o teto [para o débito] é correto, se tem que reduzir mais. Também se é preciso colocar um teto em outros instrumentos, como cartões de crédito”, afirmou Ilan em seu discurso. “Tudo isso faz parte de nossa agenda neste ano”.
“Estamos incentivando a competição nos meios de pagamento”, disse Ilan. O objetivo do BC é aumentar o uso de meios eletrônicos, como os cartões de débito, considerados mais eficientes que o papel de moeda. Isso trará redução de custos para todo mundo, afirmou. “Foram adotadas medidas que melhoram a concorrência e tornam o uso do cartão de crédito mais eficiente e barato”.
Entre as medidas recentes para estimular meios eletrônicos de pagamento, Ilan destacou que o governo passou a permitir a diferenciação de preços para quem paga uma compra à vista, que paga valor menor. Isso era prática comum no comércio, mas não era regulamentado, observou ele. “Hoje se tornou formal. Com isso se consegue diferenciar se o pagamento é à vista ou a prazo”.
Para aumentar a competição no sistema, Ilan disse que o objetivo do BC é estimular a entrada no mercado das Fintechs, como são chamadas as empresas nascentes de inovação financeira. Na sua avaliação, as Fintechs trazem maior competição, além de criarem produtos e novos modelos de negócios com redução de custos em várias áreas. “Temos adotado uma postura de deixar entrar, deixar competir e regular apenas quando necessário. Não pretendemos regular em demasia”, afirmou (AE).
