O fraco desempenho da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal atingir o pior resultado para o primeiro semestre em quatro anos. Segundo a Receita, o governo arrecadou R$ 607,208 bilhões de janeiro a junho. O montante representa queda de 2,87% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo IPCA. A arrecadação é a menor para os primeiros seis meses do ano desde 2011. Em junho, a arrecadação federal somou R$ 97,091 bilhões, queda de 2,44% em relação a junho do ano passado e o pior resultado para o mês desde 2010.
De acordo com a Receita, os principais fatores para o recuo na arrecadação nos seis primeiros meses do ano foram a queda de 6,25% na produção industrial, que impactou a receita de IPI, e a redução de 5,09% na venda de bens e serviços, que diminuiu a arrecadação do PIS e da Cofins, tributos ligados ao faturamento. O crescimento da massa salarial abaixo da inflação contribuiu para a queda de 3,34% na receita da Previdência Social. A redução da lucratividade das empresas fez a arrecadação do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido cair 9,11% no primeiro semestre, também descontada a inflação.
As desonerações concedidas nos últimos anos também foram responsáveis pela queda na arrecadação em 2015, gerando perdas para o governo de R$ 54,882 bilhões. As medidas com maior impacto são a desoneração da folha de pagamento para 56 setores da economia, que fez a Receita deixar de arrecadar R$ 11,2 bilhões, e a inclusão de novos setores no Simples, que ocasionou a perda de R$ 5,8 bilhões neste ano.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, salientou que o crescimento da desoneração da folha de pagamentos no primeiro semestre, de 14,28%, ocorreu porque a arrecadação está atrelada ao faturamento das empresas, que tem sido menor. Com a desaceleração da economia, de acordo com ele, houve uma queda no faturamento dessas empresas e essa diminuição corresponde a uma arrecadação menor do que a arrecadação substitutiva, que não é sobre folha, mas sobre as vendas.
Isso, conforme o técnico, implica que a desoneração vai ser crescente porque a renúncia de áreas como a da Previdência Social, por exemplo, é coberta pelo Tesouro Nacional (ABr/AE).
