A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (22) que o aporte de R$ 28,9 bilhões no Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 mostra que, apesar do ajuste nas contas, o governo tem prioridades que serão mantidas. “Fizemos ajuste, sim, mas um ajuste considerando que temos condições de dar um passo à frente”, disse Dilma, em discurso durante a cerimônia. “Podem ter certeza de que, se nós pudemos tirar o país do mapa da fome da FAO, se iniciamos o processo de modernização da agricultura familiar, vamos avançar. Tenho plena confiança na capacidade dos agricultores”, acrescentou.
Dilma defendeu o fortalecimento de uma classe média rural e disse que a agricultura familiar está se distanciando cada vez mais da associação à baixa renda e à produção de subsistência. “Queremos que os agricultores familiares tenham uma qualidade de vida de padrão diferente”, disse ela, ao listar o fortalecimento do cooperativismo, o incentivo à agroindústria e a expansão do crédito como mecanismos de desenvolvimento dos pequenos produtores rurais.
A presidenta destacou a mudança nas regras para a venda de produtos da agroindústria familiar, anunciada na mesma cerimônia, e disse que a regulamentação vai permitir que os pequenos produtores tenham acesso a um mercado consumidor de 200 milhões de brasileiros. A regulamentação diferencia as agroindústrias de pequeno porte das grandes empresas e cria regras e normas de qualidade específicas para o setor, com mudanças como a simplificação do registro sanitário das unidades de produção e redução do número de documentos exigidos para registro de estabelecimentos de pequeno porte.
“O pequeno agricultor que produz queijo no Nordeste, que produz salame na Serra Gaúcha, que produz mel, castanhas, que produz o queijo de Minas, que produz farinha, todos poderão produzir com qualidade e respeito às exigências sanitárias, e sem medo, pois a legislação, agora adaptada à realidade da agricultura familiar, vai ampará-lo e protegê-lo”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (ABr).
