Ter aconselhamento jurídico no processo de abertura de empresas é fundamental para evitar problemas legais futuros, afirma o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira
Abrir uma empresa é o sonho de muitos brasileiros, no entanto, o sonho de ter o próprio negócio pode ser afetado por uma série de dúvidas, principalmente sobre o processo de abertura legal da empresa e sobre a necessidade, ou não, de contratar um advogado para esse processo.
Apesar de não ser uma obrigatoriedade no processo de abertura de empresas, ter o apoio de um advogado nesse processo é importante para evitar problemas legais no negócio, ressalta o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira.
“Legalmente não é obrigatório ter um advogado para abrir uma empresa, mas quando se faz isso sem o auxílio jurídico necessário normalmente ocorrem erros que podem custar a atividade da empresa”, destaca.
Um contador não é o suficiente?
O contador é, sem dúvidas, outra figura importante no processo de abertura de empresas, o que faz com que muitos acreditem que apenas com esse profissional será possível cumprir com todas as obrigações do novo negócio.
No entanto, as funções do contador limitam-se a registros contábeis, revisa de finanças, retorno de capital, análise de perdas, declaração de IR, entre outros, mas ele não pode, por exemplo, mediar a elaboração de contratos ou oferecer direcionamentos jurídicos sob pena de punição por exercício ilegal.
“Ter o acompanhamento de um advogado especialista em empresas é algo absolutamente fundamental desde o início de uma empresa para garantir que ela esteja em conformidade com a lei, tenha contratos vantajosos, evite processos trabalhistas e punições legais”, ressalta Sérgio Vieira.
Contrato Social: Base da empresa, atribuição do advogado
“Muitas pessoas abrem o seu CNPJ com o contrato social feito por um contador, o que torna um documento base para a abertura da empresa, um documento genérico padrão, algo que tem quase 100% de chances de dar errado, por isso, é importante prevenir e não só remediar, ou seja, contar com um advogado na elaboração do contrato social, não apenas buscá-lo para corrigir erros depois, evitando dores de cabeça e gastos desnecessários”.
“Muitos empresários não conhecem as cláusulas do seu contrato social, as regras que regem o seu negócio, e isso pode ser muito problemático para eventos futuros e certos na sua empresa. Detalhes, objetividade e amplitude do contrato são analisados por um advogado, o que evita que alguns casos sejam levados ao judiciário”,afirma Sérgio Vieira.
